O quarto maior número de feminicídio foi registrado no Ceará, de março de 2016 a março de 2017.  Foram 173 casos, quatro foram arquivados, 112 estão em investigação e 54 viraram denúncias pelo Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE). Diante do cenário de violência, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) propõe medidas para solucionar os casos.

De acordo com o juiz Valter Shuenquener, conselheiro nacional do Ministério Público: “Estamos desenvolvendo no Conselho Nacional do Ministério Público um projeto para reduzir o número de inquéritos de feminicídio no Brasil. Aqui, o índice de elucidação de crimes é muito baixo, de 5% a 8%. Quando descobrimos que é um crime de feminicídio, esse índice aumenta porque normalmente sabemos quem praticou o crime: o marido, o ex-marido, o namorado. A separação já gera um resultado positivo em termos de condenação criminal, que resulta em mais punição e na redução da sensação de impunidade”.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 10, durante reunião do Grupo de Persecução Penal do CNMP. No encontro, foram discutidas formas de enfrentamentos à violência contra a mulher e analisará a situação atual do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).

O que é – O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Especificamente: violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil ocupa a quinta posição no ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países registrados pela Organização das Nações Unidas (ONU), atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

O feminicídio, que passou a valer em março de 2015, é uma qualificadora para o crime de homicídio por razões de gênero. A lei considera a questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, maior do que para homicídio. E a punição pode ser aumentada se o crime for contra gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60.

Repórter Ceará – Com G1