Será mostrado aos governadores brasileiros, em reunião marcada para a próxima quarta-feira, 08, em Brasília, o chamado “novo pacto federativo”, que está sendo preparado pelo governo federal e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
O conjunto de medidas prevê três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. Com o pacote, que será apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), virá o pedido de apoio de todos os gestores estaduais à reforma da Previdência.
A equipe econômica do governo crê que cada governador conseguiria agregar de dois a três votos a favor da medida.
Os três projetos que compõe o pacote são:
– Partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal;
– Divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação;
– O chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento.
Repórter Ceará