Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia

20 de maio de 2019 às 15:09
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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje, 20, que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. Segundo o ministro, a questão está sendo discutida no âmbito do Executivo.

O ministro deu a declaração ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito”, na Câmara dos Deputados.

“As mães que têm BPC, se elas arrumam um emprego, elas perdem o BPC porque ele está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal. Acima disso, não tem direito ao BPC”, lembrou Terra, em seu discurso.

“Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada e o governo [pode] de alguma forma assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão em que permite que as mães possam trabalhar e ter renda sem perder esse recurso”.

Segundo Terra, o Brasil teve 3.332 casos confirmados de microcefalia de 2015 a 2018, concentrados principalmente no Nordeste.

Novo momento

Segundo a ministra Damares Alves, o Brasil vive um novo momento para as crianças com microcefalia. “O governo vem abraçando essas crianças com políticas públicas novas, atendimento novo, especialmente a criação de mais casas dia para crianças no Brasil inteiro”.

Segundo o governo, existem atualmente sete centros dia no país e mais quatro em construção. O objetivo é oferecer atendimento integrado de assistência social, saúde e educação às pessoas com alguma deficiência e apoio a seus familiares

A primeira-dama Michelle disse que defende a luta “contra o preconceito” a quem tem microcefalia. “Mães aqui presentes, vocês têm a minha admiração e o meu respeito. Faço da sua a minha luta”, disse.

Repórter Ceará – Agência Brasil

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3 Comentários
  1. Gislaine disse:

    No caso, seria somente para os que foram adquiridos pelo Zika vírus? Pois existem crianças com microcefalia,que possui as mesmas necessidades,mas que não foram adquiridas pelo zika e sim por algum outro motivo,fica registrado minha dúvida, aguardo um parecer!

  2. Aline Moreira Costa disse:

    Gostaria muito que isso acontecesse mesmo, mais não apenas para as crianças vítimas do Zika e sim para todas com microcefalia meu filho tem 7 anos e tbm e portador da microcefalia e eu gostaria muito de poder trabalhar pra aumentar a renda mais não posso e não tenho direito a nem pagar inss então que isso se estenda para todas as suas crianças portadoras.

  3. Dielle disse:

    E verdade, eu também tenho um filho com microcefalia, somos 4 pessoas em casa, e é um absurdo o pai ou a mãe da criança não poder trabalhar registrado, sendo que os gastos deles são bem maiores do que o gasto de uma pessoa sozinha, os gastos deles e duplo ou até mais

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