Home Justiça Inédito no Ceará: Justiça concede dupla maternidade para criança

Inédito no Ceará: Justiça concede dupla maternidade para criança

De forma inédita no Ceará, foi publicada na última quarta-feira, 22, sentença favorável de reconhecimento de maternidade socioafetiva para uma servidora pública de 35 anos. A mesma possui união estável desde 2012 com uma mulher, de 39 anos, mãe biológica de uma menina de 1 ano e 5 meses.

“Agora os documentos da criança têm os nomes das duas mães, lhe garantindo uma série de direitos”, diz Vanessa Venâncio, que foi a advogada titular da ação. Além dela, atuaram na causa Fernanda Colares e Roberto Lima.

A advogada explica que a criança terá tanto o direito ao auxílio creche quanto a uma possível pensão alimentícia em caso de divórcio.

Sobre o processo, a “nova” mãe comentou: “Quando a gente entra em um processo como este, não sabe como vai resistir. São muitos altos e baixos, como o preconceito. Mas hoje estou aqui dizendo que minha felicidade é dizer que minha filha tem meu sobrenome e isso significa muito”.

Repórter Ceará com informações do O POVO

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