Prefeitos e vereadores querem que mandatos sejam estendidos até 2022

8 de junho de 2019 às 10:26

O Congresso Nacional discute a unificação das eleições municipais, estaduais e federais. O objetivo da proposta é economizar recursos gastos a cada dois anos. A fim de dar continuidade as gestões, prefeitos e vereadores defendem a prorrogação de seus atuais mandatos até 2022, para que, neste ano, possam ocorrer eleições para todos os cargos.

A medida foi discutida ontem, 07, durante encontro entre prefeitos e vereadores cearenses e a bancada federal. O momento contou com a presença do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Valtenir Pereira (MDB-MT). Parlamentares, contudo, consideram que a proposta tem pouca perspectiva de ser aprovada.

A unificação de mandatos, explica o presidente da Associação de Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, será positiva para a convergência de planejamentos das gestões municipais e estaduais.

O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Guto Mota, destaca a economia que deverá ser gerada caso as eleições ocorram apenas a cada quatro anos. Valtenir Pereira concorda e explica que dentre as três alternativas para a unificação das eleições — eleição em 2020 para um mandato tampão; eleição em 2020 para um mandato de seis anos ou prorrogação dos mandatos municipais atuais —, a economia na última opção será significativa, ao contrário das anteriores.

”(Podemos) Economizar R$ 3 bilhões fazendo com que só aconteça em 2022 uma eleição geral — municipal, estadual e federal. Eu estou falando de orçamento geral da União, porque isso pode chegar a R$ 10 bi, R$ 12 bi, porque você tem os custos que o prefeito tem indiretamente”, relata.

Deputados federais cearenses, porém, não são tão otimistas quanto o relator. “Eu sou a favor da unificação dos mandatos, sei que os prefeitos querem, mas hoje não tem clima para aprovação lá”, enfatiza Eduardo Bismarck (PDT). Ele lembra a votação em 2018, na qual matéria semelhante foi votada e derrotada no Congresso. “Já foi para o plenário na legislatura passada e não foi aprovada. Agora, está indo de outra forma, mas o que eu sinto em Brasília é um que será difícil”, completa AJ Albuquerque (PP).

O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se colocou contrário à matéria. “Ele não tem interesse e quem pauta é ele. Se ele não quiser, ele não pauta”, explica Leônidas Cristino (PDT). Contudo, ao contrário dos colegas, ele considera que, “se pautar, eu acho uma possibilidade importante de ser aprovada essa matéria”. O desafio, segundo ele, seria o Senado.

Para Robério Monteiro, existe um “sentimento” favorável à aprovação, mas ele não sabe se os colegas de Casa darão “a cara para bater”. “A questão principal é: essa PEC tem que ser aprovada até setembro deste ano. Nós estamos correndo contra o tempo”, enfatiza.

Repórter Ceará com O POVO

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