Prefeitura de Madalena fica entre os municípios com as maiores notas em relação ao Portal da Transparência

26 de setembro de 2019 às 10:50

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou, nessa quarta-feira, 25, o resultado do monitoramento dos portais de transparência municipais, referente ao exercício de 2018: O Índice de Transparência Municipal (ITM).

No Sertão Central, o município de Madalena ficou entre os 71 municípios (38,59% do total) que alcançaram nota entre 9 e 10, ficando com 9,25 em relação ao Portal da Transparência da Prefeitura.

Da região, o município ficou com a segunda maior nota. A prefeita Sônia Costa comemorou o índice e reforçou a importância de manter os trabalhos transparentes.

Sobre o ITM

O Índice é uma pontuação (de zero a 10) atribuída pela Corte de Contas aos portais de transparência das administrações municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo dos 184 municípios do Estado. Trata-se de análise sistemática referente às informações presentes nos portais de transparência decorrente de consultas aos respectivos endereços eletrônicos, baseado no nível de conformidade à legislação pertinente, sobretudo à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

A nota de cada portal foi obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, que estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às demais Informações.

Repórter Ceará – Foto: Reprodução

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