1 Minuto com Sérgio Machado – Eleições 2020: As regras do jogo

15 de outubro de 2019 às 10:50

No dia 4 de outubro do próximo ano, milhões de brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos e os vereadores de cada um dos mais de cinco mil municípios espalhados por todo o país. E como se faz em toda disputa eleitoral em um regime democrático, as próximas eleições municipais também serão definidas por regras específicas, algumas delas diferentes das disputas anteriores.

Em primeiro lugar, os partidos não poderão mais formar coligações para tentar eleger vereadores, o que só será permitido no caso das disputas pelas prefeituras. Além disso, cada um dos partidos deverá reservar uma cota mínima de 30% para o gênero feminino, o que significa que, se uma sigla for lançar 10 candidatos a vereador, pelo menos 3 terão que ser mulheres.

Em segundo lugar, para que um candidato consiga ser eleito, ele precisar ter um número de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, que é calculado quando dividimos o total de votos válidos registrados pelo número de vagas em disputa. Para explicar melhor, imagine que numa eleição foram registrados 100 mil votos válidos e a Câmara municipal tem apenas 10 vagas. Nesse caso, o quociente eleitoral será de 10 mil votos.

Em terceiro e último lugar, assim como foi em 2016, as empresas não poderão fazer doações para as campanhas eleitorais, mas somente as pessoas físicas. Essa proibição fez com que o valor arrecadado nas últimas eleições municiais caísse 65% em comparação com 2012. Isso significa que os partidos poderão reduzir o número de candidatos de modo a concentrar ainda mais os poucos recursos.

1 Minuto com Sérgio Machado

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