O futuro de Lula e da Lava Jato nas mãos de Dias Toffoli

5 de novembro de 2019 às 12:25
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Nesta quinta-feira, 07, a partir das 14h os onze ministros da Suprema Corte brasileira se reúnem para finalizar a votação sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Apesar de os ministros do STF ressaltarem sempre que o julgamento não é sobre um caso concreto, sendo o mais lembrado o da prisão do ex-presidente Lula, a decisão terá impacto direto no futuro de Lula e de outros réus presos na Operação Lava Jato.

É natural que em casos como esse, com grande repercussão na opinião pública, o colegiado se sinta pressionado. Neste julgamento, no entanto, a pressão maior está sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli. Ao que tudo indica, o placar do julgamento terminará empatado em 5 a 5 e caberá, portanto, ao presidente, o voto de desempate.

A reportagem apurou que é praticamente nula a possibilidade de mudança de entendimento dos ministros que ainda não votaram: Cármen Lúcia deve votar pela prisão após segunda instância e Gilmar Mendes e Celso de Mello pela prisão apenas após o fim do processo todo. (O placar está atualmente em 4 a 3 para os que defendem a prisão após segunda instância).

Com o placar empatado, há dois cenários possíveis. Ou Toffoli mantém o seu entendimento pessoal já expressado em votação passadas e a Corte decide por 6 a 5 derrubar a prisão após condenação em segunda instância, ou ele apresenta uma proposta alternativa: da prisão após condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou terceira instância. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, Toffoli votará pelo fim da prisão após segunda instância sem apresentar outra proposta.

Uma eventual proposta alternativa precisa ser votada pelos dez ministros e nos bastidores não há consenso entre os ministros sobre ela. Caso fosse aprovada, o ex-presidente Lula não poderia deixar a prisão imediatamente por ter sido condenado pelo STJ, mas presos ainda não condenados pela terceira instância seriam beneficiados. A alternativa minimizaria os impactos da decisão do STF junto aos brasileiros anti-corrupção por adiantar um pouco a prisão em relação ao trânsito em julgado.

Há muito mais em jogo, claro, do que o destino no ex-presidente Lula, que indicou Tofolli ao STF, na época um ex-advogado do Partido dos Trabalhadores de 42 anos. Há uma década no tribunal, Toffoli foi se distanciando da imagem de alinhamento ao PT e desde que assumiu a Presidência preza pelas decisões institucionais.

Repórter Ceará – R7

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