Coronel da PM e namorada universitária são acusados de estuprar criança de 11 anos em Fortaleza

14 de novembro de 2019 às 09:58

O coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Jaime de Paula Pessoa Neto, de 53 anos, e a namorada dele, a universitária Lorena Bezerra de Melo, 37, foram acusados pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, familiar da mulher (o grau de parentesco não será revelado para não identificar a vítima). Os crimes aconteceriam desde 2014, em Fortaleza, quando a menina tinha seis anos, mas foram denunciados apenas em maio deste ano. O processo corre sob sigilo de Justiça.

No dia 1º de novembro, a 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza confirmou o recebimento da denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o casal e marcou a primeira audiência do processo na Justiça para 23 de março de 2020.

Documentos obtidos pelo Portal G1 mostram que o caso foi denunciado pela mãe da garota, na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), em 10 de maio de 2019. As defesas dos réus negam os crimes e alegam que a mãe da menina inventou a história, após ser ameaçada de perder a guarda da criança.

Segundo o boletim de ocorrência, a menina revelou aos parentes ter sofrido abuso sexual após assistir a um vídeo educativo na escola e perceber o que havia ocorrido com ela. A garota contou detalhes dos atos, que muitas vezes eram acompanhados de filmes pornográficos na TV. Segundo o relato, a vítima apresentou tumores e manchas brancas nos órgãos genitais, meses antes da denúncia.

Em depoimento à Polícia Civil em 13 de maio deste ano, a criança disse que o casal fazia sexo na sua frente e também a tocava. “Disse que o coronel sempre pedia para ela que não contasse nada para ninguém, dizendo-lhe o seguinte: ‘Você é só minha! Isso é só meu!'”, descreve o termo de declaração da vítima, que acrescenta que o militar tinha o costume de presentear a menina e de dar dinheiro para a namorada comprar presentes para a garota no shopping.

Os exames realizados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no corpo da vítima não encontraram esperma e atestaram que a membrana himenal e o ânus da criança estavam íntegros. Apesar dos resultados, a Polícia Civil indiciou o coronel Jaime Neto e Lorena de Melo, em 9 de setembro.

“Insta assinalar que a não constatação de vestígios não exclui a ocorrência de violência sexual, mormente pelo fato dos crimes contra a dignidade sexual serem praticados, via de regra, de forma extremamente efêmera e na clandestinidade, longe de eventuais testemunhas e sob ameaça ou recompensa da perpetuação do sigilo”, considera o relatório final do inquérito policial.

Em outro trecho, os investigadores concluem que “a pouca idade da vítima, ao revés de diminuir a força probatória dos seus relatos, presta-se para trazer ainda mais credibilidade às suas declarações, porquanto descrevem fatos que não guardam relação com a compreensão sadia de mundo infantil”.

Ao ser interrogado pela Polícia Civil, o coronel contou que Lorena se tornou sua namorada apenas em março de 2019. Quanto à menina, somente no fim do ano passado ela teria passado a frequentar sua residência. O oficial acrescentou que tem uma filha adolescente e que se acostumou a conviver com outras crianças, familiares de ex-companheiras, sem denúncias anteriores.

Já a universitária acusada afirmou que passava os fins de semana com a menina e a levava para a casa do namorado porque a mãe da criança a abandonava sozinha em casa, inclusive sem alimentação. Ela acrescentou que já havia cobrado da mãe da menina sobre a situação e pensava em pedir a guarda da criança na Justiça, o que motivou a mulher a realizar “falsas acusações” contra o casal.

Repórter Ceará com informações do G1-CE (Foto: Paulo Sadat/SVM)

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