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Deputados debatem plataforma da saúde com titular da Sesa

O secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, participou, na noite de segunda-feira, 11, de reunião com deputados na Assembleia Legislativa para esclarecer dúvidas sobre a Plataforma de Modernização da Saúde. Sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) em 30 de setembro de 2019, após aprovação no Legislativo estadual, a lei tem finalidade de integrar as regiões de saúde e criar uma nova estrutura de organização da Sesa.

A reunião foi uma iniciativa do presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT). Ao todo, 24 parlamentares compareceram ao encontro. As dúvidas referiam-se principalmente às normas para a destinação de recursos provenientes do Plano de Cooperação Federativa, as chamadas emendas parlamentares.

Para a deputada Érika Amorim (PSD), a Plataforma de Modernização da Saúde é uma iniciativa importante para a descentralização das ações do setor. “A gente sabe que os municípios atravessam dificuldades na questão da saúde e, nos casos mais complexos, acabam sempre dependendo da capital. E o desejo é que isso deixe de ocorrer”, afirmou.

Conforme Érika Amorim, há uma sugestão da Sesa para que as emendas parlamentares sejam destinadas de acordo com o que os estudos técnicos do órgão apontam como maior necessidade. “Então é uma contribuição que os deputados vão dar (por meio de emendas). Vão identificar onde está mais fragilizado”, disse.

O deputado Agenor Neto (MDB), licenciado, que compareceu à reunião, explicou que cada deputado tem direito a R$ 1 milhão em emendas por ano. No caso dele, destina a maior parte desses recursos à saúde. “As emendas estão longe de serem suficientes para atender à grande demanda que existe”, assinalou, pontuando que o trâmite de emendas é lento. “A gente quer ter celeridade”, acrescentou.

Dr. Cabeto, por sua vez, informou que a Plataforma de Saúde aponta onde há necessidade de recursos. “Vamos obedecer ao plano regional. Os deputados têm direito de debater isso e devem. Assim como, quantas vezes forem necessárias, nós viremos até a Assembleia ou estaremos abertos a recebê-los para que a gente debata com todos os órgãos da sociedade, não somente com deputados. Trata-se de dinheiro público e tem que se documentar como se gasta e com que eficiência se usa”, explicou.

Repórter Ceará (Foto: Marcos Moura)

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