Com o título “Vozes de crianças e adolescentes devem ser ouvidas e seus direitos protegidos”, eis o artigo da diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore, que lembra que o direito das crianças e dos adolescentes à reunião pacífica e à liberdade de expressão, inclusive em protesto pacífico, estão consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança. Confira!
Crianças, adolescentes e jovens de todo o mundo saíram às ruas nos últimos meses para exigir seus direitos. Embora cada contexto seja único, do Oriente Médio à América Latina e ao Caribe, e na Europa, África e Ásia, os jovens estão pedindo ação em relação à crise climática, pelo fim da corrupção e da desigualdade, por uma melhor educação e oportunidades de emprego – e por um mundo mais justo para todos, em qualquer lugar.
Portanto, é uma ironia de partir o coração que, ao defender seus direitos fundamentais, muitas crianças e muitos adolescentes estão tendo seus direitos roubados.
Muitos desses protestos deixaram jovens manifestantes atrás das grades, feridos e, por vezes, mortos. Escolas foram fechadas e o serviços públicos interrompidos.
Os direitos das crianças e dos adolescentes à assembleia pacífica e à liberdade de expressão, inclusive em protesto pacífico, estão consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado de direitos humanos mais ratificado no mundo. Cabe aos Estados-membros garantir que as crianças e os adolescentes possam exercer esse direito de maneira segura e pacífica.
Todos os atores devem abster-se da violência, e as garantias fundamentais para a proteção das crianças e dos adolescentes devem permanecer aplicáveis em todos os lugares, o tempo todo, inclusive onde houver agitação civil ou conflito armado.
Meu apelo é para proteger crianças e adolescentes da violência e respeitar seu direito de falar e ser ouvidos. Dê a eles oportunidades para expressar suas preocupações de maneira significativa e participar de assuntos que afetam seu futuro. Ouça-os e responda de uma maneira baseada em princípios, construtiva e solidária.
Henrietta Fore
Diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
