Projeto quer dar licença paternidade para professores da rede estadual cearense

26 de fevereiro de 2020 às 11:46

Na última sexta-feira, 21, iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) projeto de indicação do deputado Queiroz Filho (PDT).

De nº 23/20, a matéria dispõe sobre o direito a licença paternidade para professores da rede estadual de ensino. A medida teria duração de 20 dias, sem prejuízo do emprego e de seus vencimentos, pois os vínculos familiares são fundamentais na constituição de um desenvolvimento emocional saudável. “Dos zero aos 6 anos de uma criança, todo contato com os pais é essencial”, justifica o parlamentar.

Depois da leitura no Plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Repórter Ceará

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