A Prefeitura de Sobral vai multar quem divulgar informações falsas em qualquer meio. O projeto de lei de autoria do Executivo aprovado pela Câmara estabelece multa de 1.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCEs) para quem disseminar conteúdo sabidamente falso. Hoje, o valor da multa seria aproximadamente R$ 4.490,00.
A multa pode ser acrescida em 50% caso a infração seja cometida durante período de emergência ou calamidade pública e o conteúdo da mensagem esteja relacionado ao motivo que levou à decretação.
Os recursos arrecadados com as multas serão destinados às ações de enfrentamento ao novo coronavírus
Repórter Ceará
