A Prefeitura de Fortaleza e o Instituto Dr. José Frota (IJF) contrataram respiradores por preço até quatro vezes mais caro, para tratar pacientes com Covid-19, em comparação com outras instituições e prefeituras brasileiras. A informação foi divulgada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje, 25, após deflagar a Operação Dispneia na Capital.
Conforme a investigação, o IJF e a Prefeitura compraram os equipamentos por cerca de R$ 234 mil, enquanto em outras partes do País, o mesmo respirador foi contratado por R$ 60 mil. O Governo do Ceará adquiriu o mesmo produto pela metade do preço, R$ 117 mil.
Por nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) e a direção do IJF afirmaram “estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público”. Conforme os órgãos, foram realizados todos os procedimentos da compra “em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo”.
Na coletiva, os investigadores informaram que a empresa contratada não tinha condições de fornecer os 150 respiradores contratados pelos órgãos municipais de Fortaleza, já que o capital social dela não permite comprar sequer um equipamento. A empresa ainda respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele Estado.
Ainda conforme a investigação, a Prefeitura e o IJF realizaram o pagamento de cerca de R$ 24 milhões pelos respiradores, em dois contratos. Um deles já foi cancelado, conforme publicação no Diário Oficial do Município, mas o valor ainda não consta nas contas da empresa.
“Esses órgãos de controle externo já estavam informados [desde a última sexta-feira, 22] sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da prefeitura, com a devida devolução dos recursos”, informou a nota dos órgãos, pois a empresa contratada não entregou os equipamentos dentro prazo estipulado.
Ao todo, a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Fortaleza e três em São Paulo. Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
Repórter Ceará (Foto: Fabiana de Paula)
