1 Minuto com Sérgio Machado: O desafio dos vereadores

5 de julho de 2020 às 19:08

Assim como é correto afirmar que Quixeramobim tem hoje uma enxurrada de nomes de pretensos candidatos a prefeito, também é correto esperar que tenhamos um aumento significativo no número de postulantes ao parlamento municipal, aumento esse que será provocado por uma pequena, mas importante alteração na legislação eleitoral.

Essa alteração foi feita ainda em 2017 através de uma PEC – uma Proposta de Emenda à Constituição -, que pôs fim à formação de coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Ou seja, daqui pra frente, os partidos não poderão mais se unir para eleger vereadores e deputados.

O resultado dessa alteração é uma importante modificação no funcionamento do sistema político como um todo. E isso acontece porque, se um partido quer permanecer ativo na cena política, ele não poderá mais contar com a ajuda de partidos maiores, como acontecia anteriormente por meio das coligações.

Antes, cada coligação podia lançar um número de candidatos até três vezes maior que o número de assentos da Câmara. Agora, cada partido terá que lançar seus próprios candidatos a vereadores, dentro dessa margem de até 150% do número de cadeiras da Câmara.

Na prática, isso significa que o que vemos hoje no quadro das disputas pelo executivo municipal, que apresenta um enorme número de pretensos candidatos em relação a um número estável de eleitores, deve ser ampliado na corrida pela Câmara de Vereadores, porque os partidos que atuam aqui não vão querer perder a visibilidade que uma cadeira no parlamento municipal pode conceder.

Dessa forma, a disputa será ainda mais acirrada, porque, se por um lado, aumentamos o número de candidatos, mas por outro lado, o número de eleitores e a quantidade de assentos na Câmara ainda permanecem os mesmos, criamos uma situação que acabará forçando os partidos a investirem nos candidatos que já tenham alguma visibilidade prévia e que sejam capazes de converter essa visibilidade em votos.

Trocando em miúdos, alguns partidos tenderão a apostar na reeleição daqueles que já estão no parlamento e que já são conhecidos da população. Já os candidatos mais novos só terão alguma chance se já possuírem certa expressão social. Do contrário, serão barrados pelo mecanismo do quociente eleitoral.

Mas de qualquer modo, se alguma dessas previsões de fato se concretizar, teremos um cenário político conservador, com a permanência da maioria dos vereadores no parlamento, uma situação bem diferente daquele que vimos em 2016, quando houve uma importante onda de renovação na Câmara de Vereadores através da entrada de novos nomes.

1 Minuto com Sérgio Machado (Foto: Augusto Alves/SMC)

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