O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a construção de um projeto imobiliário em 50 hectares de área preservada nas dunas da Sabiaguaba, aprovada pelo Conselho Gestor da Sabiaguaba, com o aval da Prefeitura de Fortaleza.
Conforme a Divisão Técnica do Iphan no Ceará, a região precisa passar por um Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, em razão de sítios arqueológicos, com a presença de dunas que datam de 5 mil anos atrás. Além disso, o Instituto ressaltou que tanto a empresa BLD Desenvolvimento Imobiliário quanto a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará foram oficiados em janeiro deste ano, quando a imobiliária apresentou a proposta.
O projeto da BLD não possui autorização para Licença de Instalação e nem Licença Prévia. A nota do Iphan declara que “qualquer atividade que venha a ser desenvolvida para a sua instalação, deverá ser imediatamente embargada até que se cumpram os estudos exigidos no termo de referência supracitado”. O movimento Fortaleza pelas Dunas divulgou que “os órgãos municipais não seguiram o procedimento legal que inclui o estudo do patrimônio arqueológico existente nas nossas dunas milenares.”
Desde a última quarta-feira, 08, entidades de proteção ao meio ambiente vem realizando denúncia e fazendo mobilizações através das redes sociais sobre a possibilidade de desmatamento, além do prejuízo a espécies raras e em extinção, como a destruição de larga extensão de dunas. A área, de mais de 500 mil metros quadrados, corresponde ao tamanho de mais de 50 campos de futebol.
Através da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Prefeitura alegou que o terreno não ocupa área de dunas preservadas e não está inserido no Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e nem no Parque do Cocó.
Repórter Ceará
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