Home Justiça STF evitou genocídio ao barrar medidas do governo, diz Barroso

STF evitou genocídio ao barrar medidas do governo, diz Barroso

Depois de Gilmar Mendes, mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou duramente a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento à covid-19. Em debate online realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Luís Roberto Barroso disse nessa terça-feira, 27, que o Supremo evitou um “genocídio” ao derrubar algumas medidas do Executivo.

Barroso destacou o veto do Judiciário a uma campanha publicitária intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, que convocaria pessoas a voltarem às ruas e ao trabalho quando o isolamento social era defendido por autoridades de saúde.

“Num momento em que se recomendava o isolamento social, a política pública de convocação das pessoas ao trabalho e às ruas poderia produzir um genocídio, sobretudo nas comunidades pobres. E por tanto, em nome do direito à vida, e do direto à saúde, o Supremo impediu a difusão dessa campanha”, disse Barroso, conforme relato do repórter Severino Motta no site BuzzFeed.

O ministro também citou outras decisões da corte, como a que deu autonomia aos municípios para decidir sobre o fechamento de comércios, indo contra interesses do governo federal, bem como a que obrigou o Ministério da Saúde a seguir divulgando o número de casos e mortes no Brasil quando a pasta tentava esconder tais dados.

De acordo com Barroso, a pandemia expôs grotões de extrema pobreza no Brasil, onde não há saneamento básico e praticamente nenhuma presença do poder público. Para o ministro, o Estado precisa olhar com mais atenção para questões sociais e não ter como foco principal o liberalismo econômico.

Ele também defendeu que a parcela mais rica da população brasileira contribua mais para a redução das desigualdades sociais. “O Brasil tem ricos o suficiente para ter mais filantropia, com gente doando dinheiro que não precisa para fazer os outros viverem melhor.”

Há duas semanas o ministro Gilmar criticou a presença ostensiva de militares no Ministério da Saúde. Gilmar afirmou que a militarização do ministério é péssima para a imagem das Forças Armadas, que se juntam a um “genocídio” no país. “Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa”, afirmou o ministro do Supremo.

Por causa da declaração, o ministro da Defesa, general Bento Albuquerque entrou com pedido de abertura de processo contra o ministro na Procuradoria-Geral da República.

Repórter Ceará – Congresso em Foco (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

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