MPF move ação contra governo Bolsonaro por discriminação contra mulheres

10 de agosto de 2020 às 17:15

O governo de Jair Bolsonaro é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), por “declarações públicas carregadas de preconceito e discriminação contra as mulheres”. Na peça, o órgão acusa o governo de abusar da liberdade de expressão, com “manifestação e divulgação de mensagens, opiniões e discursos de discriminação de gênero e preconceito contra mulheres”.

A ação foi protocolada na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo e pede o bloqueio de ao menos R$ 10 milhões do orçamento federal para destinar esse recurso para campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, tendo a veiculação o prazo mínimo de um ano.

Para o MPF, “não é admissível acreditar que agentes públicos e políticos, notadamente da cúpula dos Poderes, em seus pronunciamentos públicos, desconheçam que suas mensagens não são inocentes e geram consequências, pois é irrefutável que, neste nível, toda mensagem tem uma finalidade e, naturalmente são elas utilizadas para transmitir um conteúdo intelectual, exprimir (ou ocultar) emoções e desejos, para hostilizar ou atrair pessoas, incentivar ou inibir contatos e ainda pode, bem simplesmente, servir para evitar o silêncio”.

A ação foi movida no mesmo dia em que Jair Bolsonaro afirmou a uma de suas apoiadoras que o fato dela ter tido três filhas, seria sinal de fraquejada. “Três meninas? Três fraq… Não vou falar não, senão vai dar problema”, disse Jair Bolsonaro.

Quando pré-candidato à presidência, o hoje chefe do Executivo falou em 2017 que tem cinco filhos, sendo quatro homens e uma mulher. “Na quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”, afirmou.

Repórter Ceará – Congresso em Foco (Foto: Marcos Corrêa/PR)

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