O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistência às famílias que precisaram ser retiradas de suas casas no entorno da barragem Jati, no Ceará, após o rompimento de uma tubulação da estrutura. Além disso, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência do município. Os dois decretos foram publicados na edição desta terça-feira, 25, do Diário Oficial da União.
Duas mil pessoas precisaram deixas as residências, após a tubulação da barragem que recebe águas da transposição do Rio Francisco romper na tarde de sexta-feira, 21. Não há registro de feridos.
A obra onde ocorreu o vazamento faz parte do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que foi inaugurado no dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Prefeitura de Jati utilizará o recurso federal para ações de assistência às famílias. Os moradores foram levados para alojamentos na região ou para casas de parentes e amigos em áreas seguras.
Segundo consta no documento, o prazo de execução das ações a serem implementadas é de 180 dias. Após 30 dias, o município deve apresentar prestação de contas dos recursos.
“O decreto servirá para assistir as famílias nesse primeiro momento”, disse a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz.
A Procuradoria do município informou que o valor é repassado à Prefeitura para alocação, pagamento de alimentação, transporte e demais ações voltadas à assistência imediata às famílias. A Procuradoria ressalta que este valor não é indenizatório, o que cabe ao Governo Federal.
Repórter Ceará com informações do G1-CE (Foto: Edson Freitas)
