Se ninguém respeita a Constituição, temos como acreditar no bom futuro da Nação?

Maslowa Pinheiro Rodrigues • Colunista do Repórter Ceará
8 de outubro de 2020 às 18:35 1

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Brasileira completou, nesta semana, 32 anos.

O documento é resultado de muito trabalho, com uma produção iniciada do zero, sem texto-base, depois da convocação para uma Assembleia Nacional Constituinte eleita e representativa que, diga-se, a única constituição que foi assim promulgada, na qual além de parlamentares, contou, também, com uma grande e importante participação popular.

A Constituição Federal de 1988 representou um grande marco da redemocratização em nosso País, garantindo-nos um Estado de Direito, a liberdade, o respeito à dignidade da pessoa humana, por exemplo, depois de termos vividos longos anos de uma ditadura militar.

A Lei Maior, assim chamada porque toda e qualquer produção legislativa precisa estar em conformidade com ela, contemplou, pois, a ampliação dos direitos e garantias da sociedade, bem como manutenção e fortalecimento da democracia, com grande participação do povo, tendo sido, por isso mesmo, denominada também de “Constituição cidadã” por Ulysses Guimarães, deputado que a promulgou.

Muitas foram as evoluções trazidas pela Carta Política de 1988, como a previsão da liberdade de expressão, o fim da censura, o incentivo às mulheres na participação da política, proteção ao meio ambiente, inovações nos direitos de assistência e seguridade, possibilidade de reformas na ordem econômica e social, normas programáticas que estabelecem políticas públicas voltadas também para questões de gênero, povos indígenas, igualdade racial, dentre outras.

Sempre brinco dizendo que ao ler a nossa CF/88 fico com vontade de chorar, emocionada, porque não há texto mais lindo, mas eu pergunto: diante dessa pequena amostra de tantos direitos e garantias presentes em nossa Lei Maior, vocês acham que isso tem sido, de fato, levado a sério?

Bem, na solenidade de entrega da minha carteirinha da OAB, fiz um juramento no qual me comprometi a defender a Constituição, os direitos humanos, a justiça social, e é isso que tenho feito e que farei até o fim, pois acredito que como verdadeiramente cidadãos não há outra alternativa senão esta.

Preciso dizer, porém, que fico profundamente triste ao ver que nem todos os colegas, nem todas as autoridades, nem todos os cidadãos assim pensam ou agem. Pena!

Sim, a Constituição Federal completou 32 anos, mas será que ela tem sido respeitada, cumprida, defendida? Como acreditar em um futuro bom para a nação quando não conseguimos defender o básico no presente?

Dessa maneira, como bem advertiu Ulysses Guimarães, também penso que “traidor da Constituição é traidor da Pátria!”

Foto: Agência Senado

Para conferir mais artigos na coluna de Maslowa Pinheiro, clique AQUI.

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1 Comentário
  1. Claudianne Borges disse:

    Parabéns Maslowa !!!
    Artigos muito bem redigidos e com informações importantes 👏👏👏👏

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