Projeto propõe programa de arte, cultura e esporte para jovens acolhidos pelo Estado

16 de novembro de 2020 às 17:08 0

Em 2020, o Estado do Ceará contabiliza 182 jovens entre crianças e adolescentes, em situação de acolhimento institucional, de acordo com dados da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Já em privação de liberdade, o Estado abriga cerca de 3 mil jovens e adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas, sendo uma parte em liberdade assistida e outra com prestação de serviços à comunidade, segundo a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas).

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de indicação nº 263/19, da deputada Érika Amorim (PSD) busca instituir o programa de arte, cultura, esporte e lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e para jovens privados de liberdade no âmbito do Estado do Ceará.

De acordo com o texto, o objetivo da proposta é garantir a prática de atividades de arte, cultura, esporte e lazer para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, e para jovens privados de liberdade, promovendo o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes por meio de atividades lúdico-esportivas, culturais e artísticas.

O programa fica a cargo da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, podendo firmar parcerias e celebrar convênios para garantia da execução da Lei.

Para a autora do projeto, deputada Érika Amorim, existe a necessidade de garantir a essa parcela da população o desenvolvimento e a igualdade de oportunidades. “As alternativas para melhorar o fortalecimento do processo de socialização e de educação dos jovens que estão em acolhimento institucional e os apreendidos nos centros socioeducativos do Estado do Ceará se justificam com a criação de programa que garanta arte, cultura, esporte e lazer para melhorar sua ressocialização junto à sociedade, tirando-os da ociosidade e levando essas crianças e jovens a praticarem esportes, artes, cultura e lazer nos acolhimentos institucionais e nas unidades socioeducativas”, salientou.

Repórter Ceará (Foto: José Leomar)

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