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Iracema, Milhã e Pentecoste e mais 38 municípios da Amazônia e do Semiárido entram na lista de certificação do Selo UNICEF

Mais 41 municípios da Amazônia e do Semiárido foram reconhecidos pelo Selo UNICEF Edição 2017-2020 por seus avanços em educação, proteção e saúde de crianças e adolescentes. Os resultados dessa última edição foram anunciados em dezembro passado. Após a divulgação oficial, as gestões municipais tiveram um prazo de 30 dias para solicitar a revisão a partir de justificativas embasadas em documentos e dados de fontes oficiais responsáveis pelas informações. Encerrado esse período, o UNICEF analisou todos os pedidos e atualizou a lista de municípios certificados.

Os 41 novos municípios certificados pela iniciativa (sete do Semiárido e 34 da Amazônia) unem-se a outras 431 cidades de 18 estados das duas regiões que garantiram melhorias significativas na vida de milhões de meninas e meninos a partir da implementação de políticas públicas qualificadas.

A experiência do Selo UNICEF ao longo de suas edições demonstra que os municípios que participam da iniciativa conseguem evoluir mais do que outras cidades em relação aos indicadores que demonstram acesso a direitos essenciais para crianças, adolescentes e suas famílias. E os municípios certificados alcançam resultados ainda melhores.

A próxima edição do Selo UNICEF (2021-2024) será lançada este ano e os municípios dos 18 estados do Semiárido e Amazônia brasileiros poderão aderir outra vez à iniciativa, comprometendo-se a trabalhar pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes em seus territórios.

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Ao longo desses quatro anos, o UNICEF acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do UNICEF para o Brasil: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

Municípios que entraram com recurso e foram certificados (após 8/12):

ACRE:

  • Rio Branco

AMAZONAS:

  • Manaquiri

CEARÁ:

  • Iracema
  • Milhã
  • Pentecoste

MARANHÃO:

  • Açailândia
  • Anapurus
  • Barreirinhas
  • Belágua
  • Centro Novo do Maranhão
  • Cururupu
  • Estreito
  • Formosa da Serra Negra
  • Governador Eugênio Barros
  • Jenipapo dos Vieiras
  • Paraibano
  • Pedreiras
  • Pirapemas
  • Presidente Sarney
  • São Bernardo
  • São Francisco do Brejão
  • São João do Sóter
  • Sucupira do Riachão
  • Trizidela do Vale

MATO GROSSO:

  • São José do Rio Claro

PARÁ:

  • Canaã dos Carajás
  • Mocajuba
  • Oriximiná
  • Vigia

PARAÍBA:

  • Sumé

PIAUÍ:

  • Bocaina
  • Joca Marques

RONDÔNIA:

  • Espigão do Oeste
  • Itapuã do Oeste
  • Rolim de Moura
  • Primavera de Rondônia

RORAIMA:

  • Pacaraima

SERGIPE:

  • Divina Pastora

TOCANTINS:

  • Araguacema
  • Porto Nacional
  • Palmeirópolis

Repórter Ceará – ONUBR

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