Justiça nega recurso a candidato mais votado e determina realização de novas eleições em Pedra Branca

7 de abril de 2021 às 15:58 0

O município de Pedra Branca, no Sertão Central, terá nova eleição para escolha de prefeito e vice-prefeito. A decisão ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguir parecer do Ministério Público Eleitoral, e manter a cassação do registro de candidatura de Antônio Gois Monteiro Mendes (PSD), candidato mais votado para o cargo de prefeito do município nas eleições 2020.

O candidato foi considerado inelegível por ter renunciado ao cargo de prefeito de Pedra Branca, em maio de 2019, quando já havia sido apresentada à Câmara de Vereadores denúncia por prática de crimes de responsabilidade envolvendo fraudes em licitações, além de conluios com empresas contratadas.

Antônio Gois teve recurso negado no TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, que havia mantido o indeferimento de registro de candidatura imposto pela primeira instância da Justiça Eleitoral. A decisão do TRE acatou parecer expedido pela Procuradoria Regional Eleitoral.

De acordo com o MP Eleitoral, as práticas pelas quais Antônio Gois foi denunciado à Câmara de Vereadores se enquadram como infração ao art. 37 da Constituição Federal. Com base nesse entendimento, posteriormente confirmado pelo TSE, que o candidato foi objeto de impugnações do Ministério Público Eleitoral e de coligação opositora.

A procuradora regional eleitoral, Lívia Sousa, explica que “o candidato renunciou ao cargo de prefeito logo após a proposição e instauração de processo administrativo pelo poder legislativo, cujo objetivo era a cassação de seu mandato, fato que, em tese, caracteriza a causa de inelegibilidade citada.”

Segundo a legislação eleitoral, se o candidato mais votado tem o registro indeferido após período eleitoral, novas eleições devem ser convocadas. O candidato do PSD havia sido o mais votado no pleito de 2020. Com indeferimento confirmado pelo TSE, os eleitores do município voltarão às urnas para escolher novo prefeito e vice-prefeito.

A reportagem do G1 tentou contato com Antônio Gois para solicitar posicionamento acerca da decisão em seu respeito, mas as ligações não foram atendidas.

Repórter Ceará com informações do G1-CE

Compartilhar...
Share on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter
Deixe uma Resposta

Anúncio
Entendendo A Notícia
Mídia Kit

Anuncie no Repórter Ceará

Baixe o Mídia Kit


Contato: jornalismo@sistemamaior.com.br

Enquete
Sorry, there are no polls available at the moment.
Curta nossa página
Escute ao vivo
SerTão TV
Visite-nos
Tempo