No último dia 30 de junho, o juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, da 68ª Zona Eleitoral de Araripe, cassou os mandatos dos dois vereadores eleitos pelo PSD no município, além de ter determinado a anulação dos votos da chapa proporcional do partido que concorreu nas Eleições Municipais de 2020 na cidade.
No caso, a acusação que recai sobre o PSD, sobre fraude na cota de gênero, pode resultar na perda de mandato dos vereadores José Juscie Rodrigues da Costa (Cie das Guaribas) e José Edivanio Ferreira dos Santos (Edivanio). Oito suplentes também serão atingidos.
Apesar da decisão do juiz, o efetivo cumprimento da sentença se dará com a confirmação da decisão do Juiz eleitoral de 1ª instancia, após esgotados todos os recursos em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A denúncia de Potengi foi apresentada pela candidata Simone Guedes (MDB) e pelo candidato Nicodemos Rodrigues (PT), que não se elegeram. Eles alegaram que as candidatas Carina de Morais Sousa (PSD) e Maria Marly Duarte Passos (PSD) foram inscritas no pleito, mas o objetivo delas era apenas cumprir a cota de gênero, 30% das vagas destinadas a mulheres.
A acusação apontava que Carina e Marly não “estavam concorrendo de fato, posto que não praticavam campanha e não buscavam os votos dos eleitores, não tendo sequer confeccionado panfletos e/ou adesivos”. As duas mulheres, segundo a denúncia, não chegaram a divulgar nas próprias redes que eram candidatas.
“Curiosamente, a candidata Marly Duarte Passos é irmã do então candidato ao cargo de prefeito, Samuel Carlos Alves Tenório de Alencar (PSD), não tendo este se prestado a divulgar uma única publicação em suas redes sociais pedindo voto ou apoio àquela”, acrescenta a acusação.
Repórter Ceará (Foto: Divulgação/Câmara dos Vereadores)
