Desmatamento na Mata Atlântica diminui no Ceará, mas cresce 66% em quinze estados

26 de maio de 2022 às 10:41

A Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), lançaram nesta quarta-feira, 25, dois dias antes da data em que é celebrado o Dia Nacional da Mata Atlântica, 27 de maio, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, período 2020 a 2021. O desmatamento do bioma aumentou em praticamente todos os estados, exceto no Ceará e em Santa Catarina. A versão atual, 17ª edição do relatório, abrange todos os limites do bioma nos 17 estados (AL, BA, CE, ES, PI, GO, MS, MG, RJ, SP, PB, PE, PR, SC, SE, RN, RS).

O titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, destacou a importância do bioma, onde vivem 72% dos brasileiros, onde estão as grandes capitais e centros urbanos do país, só restando, atualmente, 12% de toda a mata que existia na época em que os portugueses chegaram ao Brasil. “Para   lamentar recebemos a notícia que houve um aumento de 66% de desmatamento, em quinze estados, e  em apenas dois, não houve crescimento de desmatamento, foi o caso do Ceará e Santa Catarina”, disse.

No Ceará, 67 municípios apresentam trechos de Mata Atlântica e de ecossistemas associados, assim como 21, das 34 UCs estaduais. A exemplo, o Parque Estadual do Cocó, Parque Estadual Botânico, Área de Proteção Ambiental de Baturité, Área de  Proteção Ambiental da Serra da Aratanha, Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Mundaú, Área de Proteção Ambiental das Dunas da Lagoinha, o Refúgio da Vida Silvestre (REVIS), Periquitio Cara-Suja, Área de  Proteção Ambiental Dunas do Litoral Oeste, Área de Proteção Ambiental  do rio Pacoti, entre outras.

Menor que 50 ha

Entre 2020 e 2021 foram desmatados 21.642 hectares (ha), um crescimento de 66% em relação ao registrado entre 2019 e 2020 (13.053 ha) e 90% maior que entre 2017 e 2018, quando se atingiu o menor valor de desflorestamento da série histórica (11.399 ha). Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tiveram desflorestamento menor que 50 ha. No entanto, não se pode afirmar categoricamente que estão em situação de desmatamento zero, por serem regiões constantemente cobertas por nuvens.

No período 2020-2021, da área total de 130.973.638 hectares (ha) da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica, 86,8% foram avaliados; 11,2% foram parcialmente avaliados, por conta de imagens parcialmente cobertas por nuvens e 2,1% não foram possíveis avaliar pela indisponibilidade de imagens por cobertura de nuvens.

De acordo com a SOS Mata Atlântica, “a perda de florestas naturais, área em que caberiam mais de 20 mil campos de futebol, corresponde a 59 hectares por dia ou 2,5 hectares por hora, além de representar a emissão de 10,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera”. A pressão da expansão urbana e da especulação imobiliária, principalmente em torno de grandes cidades e no litoral,  podem ser apontadas como umas das causas.

Lei da Mata Atlântica 

Embora o Atlas não tenha o propósito de investigar a legalidade dos desmatamentos detectados, é importante ressaltar que a vegetação nativa do bioma é protegida pela Lei da Mata Atlântica.  Portanto, o trabalhos utiliza como referência para o mapeamento das formações naturais e monitoramento do desflorestamento, o Mapa da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica, Lei 11.428 de 2006, segundo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2008.

Para os efeitos desta Lei, “consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações : Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste”. “Tanto essas formações florestais   quanto os ecossistemas associados  integram a Lei da Mata Atlântica,no entanto, devem estar previstos no mapa do IBGE de aplicação da lei”, informa o técnico  Lucas Silva, da Coordenadoria de  Biodiversidade (Cobio/SEMA).

Repórter Ceará

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