A equipe econômica do governo federal quer implementar mudanças em 4 programas sociais, incluindo o Bolsa Família. A pedido do Ministério da Economia, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez uma proposta para unificar benefícios de pessoas que estão em vulnerabilidade social, focado em crianças e adolescentes.
De acordo com o estudo, será possível remanejar recursos, evitar pagamentos duplicados à mesma pessoa e ampliar a assistência para mais 17 milhões de jovens em situação de extrema pobreza no Brasil. O número de beneficiários assistidos passaria de 80 milhões para 92 milhões.
A proposta do instituto prevê a unificação do Bolsa Família, abono salarial, salário-família e a dedução por dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A junção seria feita mantendo o mesmo orçamento atual dos 4 programas, de R$ 52 bilhões. O novo programa, que ainda não tem nome definido, estabelece a criação de um pagamento universal para todas as crianças e adolescentes do país, independentemente da renda per capita familiar.
O pesquisador do Ipea que realizou o estudo, Sergei Soares, disse que o novo modelo se espelhou na criação do Bolsa Família, em 2003, que juntou quatro programas: Bolsa Escola Federal, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. Atualmente, o alcance da assistência é de 20% das famílias o Brasil.
Em entrevista, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirmou que a discussão ainda é inicial, mas que o estudo do Ipea é o primeiro passo para a reformulação do programa. O Ministério da Cidadania informou que o Bolsa Família não sofrerá qualquer tipo de reformulação em 2019.
A proposta básica que está em estudo pelo governo é composta por 3 benefícios. O primeiro deve pagar R$ 45 por criança e jovem com menos de 18 anos de idade, independentemente da renda familiar. O custo anual seria de R$ 29,2 bilhões.
De acordo com a pesquisa, a universalidade “evita estigmas, constrói uma coalisão mais ampla de forças em sua defesa e promove a percepção simbólica de que as crianças e adolescentes, independentemente de suas características econômicas, sociais ou individuais, são valorizados pelo Estado”. Outro benefício seria focado em crianças de até 4 anos de idade que são de famílias com renda de R$ 250 per capita. O pagamento seria superior ao do universal, de R$ 90. Para as famílias acima desse valor por indivíduo, haveria um pagamento menor. Para cada R$ 10 de aumento na renda per capita, levaria a 1 queda de R$ 5 no benefício.
O último é para a pobreza extrema. O valor seria de R$ 44, com a mesma metodologia adotada no benefício anterior. A cada R$ 10 de aumento na renda per capita, levaria a uma queda de R$ 5 no benefício.
Repórter Ceará com informações do Poder 360 (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
