Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Brasileira completou, nesta semana, 32 anos. O documento é resultado de muito trabalho, com uma produção iniciada do zero, sem texto-base, depois da convocação para uma…

A Internet faz parte da vida e do dia a dia de muita gente. Seja para trabalho, educação ou momentos de lazer, é um mecanismo cada vez mais utilizado e necessário. Por meio da criação…

O Direito Penal nos ensina que para um fato ser considerado crime, ele precisa ser típico, ilícito e culpável. Sem qualquer um destes elementos, não existirá crime e, por conseguinte, responsabilidade penal. Vamos nos ater…

A política faz parte da vida do ser humano desde o primeiro ensaio de sua civilização. Vivemos política, somos seres políticos. É bem verdade que muita gente, para evitar qualquer tipo de aborrecimento e desgaste,…

O tema ganhou os holofotes nos últimos dias, com o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 32/2020 ao Congresso Nacional, pelo Presidente da República. A reforma administrativa faz parte do ideal defendido pelo…

O debate sobre aborto, reconheço, nunca é fácil, já que acaba misturando diversas questões, como Direito, religião, moral etc. que podem, juntas, dificultar a análise adequada sobre o assunto. Não obstante, a importância de se…

Na última semana, depois de muita luta e deliberação, foi aprovada e promulgada, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 108, que amplia e torna permanente o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento para a Educação…

Nas últimas semanas, pudemos acompanhar inúmeras notícias acerca da sugestão do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de se “taxar” os livros como uma alternativa à substituição do PIS e COFINS. Tal sugestão faz parte da…

Em março deste ano, o mundo inteiro recebeu, com muita tensão, a notícia de que estávamos vivendo uma pandemia, isto é, uma epidemia a nível global de um vírus surgido na China, em dezembro de…