Com muita tristeza acompanhei as notícias sobre a morte da influenciadora digital, Liliane Amorim, em decorrência de complicações de uma lipoaspiração. A foto que ilustra a maioria das notícias mostra uma mulher linda, sem necessidade…

É fato: estamos vivendo uma nova onda da pandemia do novo coronavírus, que parece ser ainda mais violenta que a primeira. Mais violenta por vários motivos: surgimento de novas variantes que são mais contagiosas, pessoas que…

O título pode ser confuso, mas logo vai ficando fácil de entender, pois como diz o professor Roberto Blanco: “uma coisa difícil é um amontoado de coisas fáceis”. Vamos por partes. Um dos princípios que…

Não raras vezes, ouço ou leio lamentações sobre como o mundo está cada vez pior. Inclusive, vez ou outra, chego a repetir automaticamente frases do tipo. Mas será que está mesmo, ou concluímos isto com…

Em nosso País, contamos com dois tipos de Polícia: a polícia ostensiva, responsável por patrulhar e prevenir crimes, e a Polícia Judiciária, responsável por investigar os crimes, uma atuando na prevenção e a outra na…

Nos últimos dias pudemos acompanhar notícias sobre a contratação do jogador de futebol, Robinho, pelo time paulista, Santos. Imediatamente, por meio das redes sociais, começou-se um movimento contra tal contratação, pelo fato de o mencionado…

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Brasileira completou, nesta semana, 32 anos. O documento é resultado de muito trabalho, com uma produção iniciada do zero, sem texto-base, depois da convocação para uma…

A Internet faz parte da vida e do dia a dia de muita gente. Seja para trabalho, educação ou momentos de lazer, é um mecanismo cada vez mais utilizado e necessário. Por meio da criação…

O Direito Penal nos ensina que para um fato ser considerado crime, ele precisa ser típico, ilícito e culpável. Sem qualquer um destes elementos, não existirá crime e, por conseguinte, responsabilidade penal. Vamos nos ater…

A política faz parte da vida do ser humano desde o primeiro ensaio de sua civilização. Vivemos política, somos seres políticos. É bem verdade que muita gente, para evitar qualquer tipo de aborrecimento e desgaste,…

O tema ganhou os holofotes nos últimos dias, com o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 32/2020 ao Congresso Nacional, pelo Presidente da República. A reforma administrativa faz parte do ideal defendido pelo…

O debate sobre aborto, reconheço, nunca é fácil, já que acaba misturando diversas questões, como Direito, religião, moral etc. que podem, juntas, dificultar a análise adequada sobre o assunto. Não obstante, a importância de se…

Na última semana, depois de muita luta e deliberação, foi aprovada e promulgada, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 108, que amplia e torna permanente o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento para a Educação…

Nas últimas semanas, pudemos acompanhar inúmeras notícias acerca da sugestão do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de se “taxar” os livros como uma alternativa à substituição do PIS e COFINS. Tal sugestão faz parte da…

Em março deste ano, o mundo inteiro recebeu, com muita tensão, a notícia de que estávamos vivendo uma pandemia, isto é, uma epidemia a nível global de um vírus surgido na China, em dezembro de…