O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido com Zé do Valério, está com julgamento previsto para esta quarta-feira, 25. Ele é acusado de estuprar e matar a tiros e pedradas a universitária Danielle Oliveira, em…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 19, manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda…

O vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi aceita no dia 2 de maio pelo…

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai definir, nesta quinta-feira, 19, a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador(a), reservada ao Ministério Público do Ceará por meio do Quinto…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira, 12, estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez em R$ 135 mil, pelo descumprimento de medidas cautelares. A nova multa será somada à…

Começará na próxima sexta-feira, 13, o julgamento, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações abertas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por omissão na análise de pedidos de impeachment apresentados contra o…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje, 5, que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do…

José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério”, será julgado no próximo dia 25 de maio, em Fortaleza, pelo assassinato da universitária Daniele de Oliveira, em abril de 2019, no município de Pedra Branca,…

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas da comarca de Fortaleza julgou procedente denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas…

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, a Justiça deferiu, nesta segunda-feira, 25, pedido de tutela provisória determinado que o Município de Ocara somente…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) explique o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após condenação pela Corte. A decisão vem após o questionamento de…

Na manhã desta segunda-feira, 25, o prefeito Maurício Pinheiro e o juiz da Comarca de Senador Pompeu, Dr. Mikhail de Andrade Torres, recepcionaram a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai entregar à população do município de Senador Pompeu, no Sertão Central, o novo Fórum da Comarca. A chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participará…

As unidades judiciárias da Capital e do Interior do Ceará funcionarão, de 14 a 17 de abril, em regime de plantão eletrônico. Os expedientes dos dias 14 (Quinta-Feira Santa) e 15 (Sexta-Feira da Paixão) foram…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça, 5, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir…

O processo movido pelo deputado federal José Guimarães (PT/CE) contra Gilberto Alves Júnior, que agrediu verbalmente o parlamentar durante voo em outubro de 2019, ganha um novo capítulo. Sentença proferida pela juíza federal Pollyanna Kelly…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ofereceu denúncia, nessa segunda-feira, 28, para que a Justiça responsabilize criminalmente Francisco Crislânio Teixeira Gomes pelo crime de…

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Na quinta, 24, a medida foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia. A investigação foi…