A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza…

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 12ª Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Fortaleza que seja providenciada a reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO),…

Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a própria filha, será solto por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acatar pedido de habeas corpus na última terça-feira, 06. A decisão…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje, 08, por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, 07, aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marília de Castro Neves Vieira, que postou nas redes sociais…

Agentes da Polícia Federal cumprem hoje, 8, mandado de prisão do empresário Eike Batista. A ação é parte da Operação Segredo de Midas, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 8, como desdobramento da Lava Jato no…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 07, suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto…

Três advogados presos na Operação Rábula, realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) na sexta-feira, 02, receberam liberdade nesta semana por decisão da Justiça. Erlon Sílvio Moura de Oliveira, Ilonius Máximo Ferreira Saraiva e Maria…

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje, 07,  novo pedido de liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido não seja aceito, a defesa também pretende…

Nesta quarta-feira, 07, a juíza federal Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo. A magistrada é responsável pela execução penal do ex-presidente. Lula está preso desde…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou hoje, 06, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre notícias de que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná planejou investigá-lo e também…

Em discurso proferido na noite de ontem, 05, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que nem sempre a…

A Justiça Federal em Curitiba autorizou ontem, 05, o ex-ministro Antonio Palocci a progredir ao regime aberto da condenação a nove anos de prisão em um dos processos da Operação Lava Jato. Desde novembro do…

O policial militar Jorgeandro Vieira de Oliveira, 28 anos, suspeito de atirar contra convidados de uma festa de formatura em Ipu na madrugada deste domingo, 04, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, afirmou…

O ministro do STF, Luiz Fux, concedeu liminar na tarde de ontem, 1°, proibindo o ministro Sérgio Moro de destruir provas obtidas com “hackers” investigados na “Vaza-Jato”. A liminar atendeu a uma ação do PDT, que…

A Justiça do Rio de Janeiro ouve na tarde de hoje, 2, testemunhas do processo sobre os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. A audiência…

A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba afirmou ontem, 1º, que o procurador Deltan Dallagnol nunca pediu para a Receita Federal investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou seus…

O Ministério Público do Ceará denunciou o motorista de caminhão Fabiano Queiroz da Silva, de 36 anos, que atropelou e matou duas pessoas na Avenida Osório de Paiva, em Fortaleza, em 2018, por 30 crimes….

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, negou ontem, 31, pedido para soltar o investigado Danilo Cristiano Marques, um dos presos na semana passada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita…