O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 8. Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta…

O juiz federal Danilo Pereira Junior determinou na tarde desta sexta-feira, 8, a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após 19 meses de prisão. A decisão, publicada às 16h15 desta sexta, ocorre após o resultado do…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nesta quinta-feira, 07, que não haverá liberação automática de presos em segunda instância. Ontem, o STF…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama, Marisa Letícia Lula da Silva, que havia sido ordenado pela Justiça Federal do Paraná em autos da Operação…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 7,  contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões,…

Após 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou dois réus por sete homicídios e três tentativas de homicídio ocorridos no Bairro Benfica, na noite…

Nesta quarta-feira, 06, começa o julgamento de três acusados de uma sequência de sete assassinatos no Bairro Benfica, em Fortaleza. O caso ficou conhecido como a ‘Chacina do Benfica’. Douglas Matias da Silva, Francisco Elisson…

A juíza federal Carolina Lebbos disse ontem, 30, que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou ontem, 30, pedido de liberdade aos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na manhã dessa quarta-feira por determinação…

A Polícia Civil cumpriu hoje, 30, mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal…

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 22 de outubro, manteve a anulação da condenação de 80 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, pelo crime de lavagem de dinheiro,…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve analisar nesta quarta-feira, 30, uma questão de ordem que pode anular a sentença em primeira instância que condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11…

O ex-prefeito de Apuiarés, Roberto Sávio Gomes da Silva, na região Norte do Ceará, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. A informação é do Ponto Poder. Em ação apresentada pelo Ministério Público Federal…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que aprovados em concursos públicos nas vagas de ampla concorrência podem ser nomeados para vagas destinadas a pessoas com deficiência que não tenham sido preenchidas. O entendimento só…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, hoje, 24, improcedente denúncia de suposto favorecimento do Grupo Record aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018, por meio de um tratamento diferenciado à…

A Lava Jato do Rio de Janeiro quer esclarecer as suspeitas de corrupção envolvendo órgãos públicos que integram a própria operação. Depois de prender membros da Receita Federal, a força-tarefa voltou-se à investigação de uma…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do…

O juiz da Comarca de Quixadá, Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, deferiu, no dia 21, o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá…

Na noite de ontem, 21, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) absolveu, por unanimidade, o governador Camilo Santana (PT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB). O petista e o emedebista haviam sido denunciados por…