A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento de investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto tráfico de influência internacional para favorecer…

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou, no dia 18 de agosto, os proprietários do Sobrado Dr. José Felício, localizado em Quixeramobim, no Centro da cidade, por demolirem parte…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou sumariamente um pedido da defesa de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, para colocá-lo em liberdade. Acusado de agredir e ameaçar a mulher, Pamella…

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na manhã desta sexta-feira, 3, para garantir a reabertura da inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio para quem pedir a isenção de taxa. Portanto, está suspensa a exigência…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano….

Membros e servidores das Promotorias de Justiça de Tauá receberam a visita do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira, 31. Ele apresentou o projeto da nova sede do MP da cidade, que…

A juíza Kathleen Nicola Kilian, da 2ª Vara Cível de Aracati, no litoral Leste do Ceará, foi agraciada com voto de louvor pelo desembargador Paulo Regis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região…

O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, ganha mais uma causa na Justiça. Desta vez, Gilberto Alves Júnior, que hostilizou o parlamentar durante voo para Brasília em outubro de 2019, foi condenado…

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defende que seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita do município de Coreaú, com a realização posterior de…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) contra a Covid-19 nas comarcas do Interior do Estado. O trabalho teve início na última segunda-feira, 23, e…

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, teve seu pedido de habeas corpus negado nessa terça-feira, 24, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por dois votos contra um, os desembargadores da 1ª Câmara…

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação ao pagamento de multas de R$ 200 mil de Elizeu Chaves Monteiro (PDT), que foi eleito prefeito de Itarema, no Ceará, nas Eleições 2020. Durante a campanha, o…

A Justiça da 2ª Vara Cível de Iguatu, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), determinou, em caráter liminar, no último dia 17, a suspensão imediata dos efeitos da…

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, negou pedido do Ministério Público Federal para reiniciar a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso da…

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte determinou, em caráter liminar, que a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte se abstenha, de forma imediata, a pagar o…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, nesta segunda-feira, 16, que Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, tornou-se réu pelas agressões cometidas contra a ex-mulher Pamella Holanda. O cantor foi indiciado pela Polícia…

A conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), concedeu liminar para suspender o Processo Seletivo Simplificado de Quixeramobim, no Sertão Central. A informação já havia sido divulgada pela…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira, 13, a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Moraes acusa o ex-deputado de participar de uma suposta milícia digital em ataques às instituições democráticas….

Na noite dessa quinta-feira, 12, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a medida judicial que obrigava passageiros com destino ao Ceará a apresentarem comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou exame negativo…