O prefeito João Diniz (PDT) e a vice-prefeita da cidade de Cedro, Ana Nilma (PDT), tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral do Estado. A decisão também determina a realização de novas eleições no município…

Nesta segunda-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), manteve a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 18, manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua como magistrado instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, realizar uma…

A Vara Única da Comarca de Ocara acatou as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenou o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 67 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme o MPCE, o réu praticou atos…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 17, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a…

A Prefeitura de Quixeramobim, no Sertão Central, recorreu da decisão liminar da Justiça da 2ª Vara da Comarca do município que proibiu a suspenção dos editais nº 08/2020, 09/2020, 10/2020, 13/2020 e 14/2020, referente as…

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Quixeramobim, no Sertão Central, condenou, na madrugada desta sexta-feira, 05, em sessão que durou 15h, a ré Márcia Correia Couto por homicídio qualificado. Ela foi acusada…

Os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Antônio Abelardo Benevides Moraes e Paulo Airton Albuquerque Filho assumiram, nesta sexta-feira, 29, a Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados vão ocupar os cargos de…

Em 2020, foram assassinadas 175 pessoas transexuais no Brasil. O levantamento foi divulgado hoje, 29, pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). O número representa aumento de 29% em relação às 124 mortes registradas…

Em decisão proferida nessa segunda-feira, 25, o juiz de Direito Rogaciano Bezerra Leite Neto, da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, no Sertão Central, suspendeu os efeitos do decreto nº 4.820, de 20 de janeiro,…

A Justiça aceitou a denúncia contra o ex-deputado federal pelo Ceará Adail Carneiro. O político foi preso em flagrante com R$ 2 milhões em espécie em novembro de 2020. A prisão ocorreu durante uma operação…

Na sessão realizada nessa sexta-feira, 22, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará elegeu, por aclamação, os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos para a presidência e vice-presidência do TRE-CE,…

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens da Operação Spoofing…

O vereador e presidente da Câmara de Canindé, Alan Panta, vai continuar preso após o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negar um pedido de Habeas Corpus. Outros dois alvos da mesma operação da Polícia…

O ex-deputado federal cearense Adail Carneiro teve habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5). A decisão foi tomada no último dia 17 de dezembro e publicada no site do Tribunal nessa…

Em uma Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa protocolizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova com atribuição na defesa…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 15, arquivar o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra o ex-senador Eunício Oliveira. Por 3 votos a 2, a maioria…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requer, através de dois ofícios, a responsabilização cível e criminal para o líder religioso que dissemina notícias inverídicas sobre a vacina chinesa CoronaVac. O vídeo com o…

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Madalena sentenciou, nessa quarta-feira, 09, o réu Antônio Diego Coelho Uchoa a 16 anos de reclusão em regime incialmente fechado, pelo crime de homicídio…