Uma das testemunhas de acusação do médico e prefeito afastado de Uruburetama, no Ceará, acusado de estuprar pacientes afirmou que demorou para acreditar na filha, vítima dos atos. A mãe da assediada esteve hoje na…

De hoje, 7, até sexta-feira, 11, cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os débitos. O banco promove a Semana Caixa de Conciliação, que…

Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-prefeita de Ibaretama, Elíria Maria Freitas de Queiroz (2013-2016), por improbidade administrativa. O procurador federal, Paulo Brandão Cavalcanti Neto, declarou que…

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Uruburetama e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), apresentou uma denúncia, na última terça-feira, 1º, contra o prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson…

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje, 03, cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano, conforme cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anexado nesta quarta-feira, 02, ao processo da execução penal de…

Um morador de Ribeirão Preto, cidade distante 310 km de São Paulo, foi condenado pela Justiça Federal à prestação de 720 horas de serviços comunitários pelo crime de racismo, por escrever em uma rede social…

Após os procuradores da Operação Lava Jato pedirem pela progressão de pena do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde abril de 2018, o advogado Cristiano Zanin, que defende a causa petista, se pronunciou…

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme os procuradores da Operação Lava Jato, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou ontem, 25, contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação….

Está sendo votado nesta quarta-feira, 25, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas corpus que pode levar à anulação de até 32 condenações da operação Lava Jato. O pedido foi apresentado pela defesa…

Em julgamento que terminou por volta das 3h da manhã desta terça-feira, 24, a 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza decretou os réus Marcílio de Jesus Soares, o “Loirim”; Jackson Maia da Silva,…

A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou ontem, 16, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido…

Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, a Vara Única daquela Comarca sentenciou o réu J.E.F.O. a 66 anos e 8 meses de reclusão pelo crime…

Nove testemunhas de acusação do caso Gegê e Paca são ouvidas, nesta quarta-feira, 11, na primeira audiência de instrução criminal do processo no fórum da cidade de Aquiraz, na Grande Fortaleza. A audiência começou por…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou por dois votos a um o liberdade do médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva, 70 anos. O médico está preso desde julho deste…

Neste domingo, 8, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado,…

Uma decisão judicial expedida na manhã desta quinta-feira, 05, determinou a proibição imediata de fiscalização por câmeras de videomonitoramento em Fortaleza. Conforme a sentença, os equipamentos instalados pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC)…

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o orçamento do Poder Judiciário para 2020, no valor de R$ 1.364.114.324,14. A mensagem agora será encaminhada para Assembleia Legislativa do Estado, a quem compete a…