O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 24, em seu gabinete, com o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, e com o procurador-geral do Município, Antônio Carlos Junior, para receber terreno…

Um mês após o assassinato de João Gregório, prefeito de Granjeiro, município do Ceará, familiares se reuniram, na manhã desta sexta-feira, 24, em frente ao Fórum de Caririaçu, no município vizinho, pedindo justiça pela morte…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar de revogação da prisão preventiva do professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, denunciado por suposta…

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje, 22, suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação. A…

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje, 21, à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, no âmbito da Operação Spoofing, que apura a…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu…

O desembargador Benedicto Abicail, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou ontem, 08, que a Netflix retire do ar, imediatamente, em caráter liminar (provisório), o Especial de Natal Porta dos Fundos:…

Magistocracia rima com pornografia. Não a pornografia que desperta fantasias do governo federal, tão comprometido com a inocência das crianças que tem combatido políticas de prevenção de gravidez precoce e abuso sexual. Nem ao sexo…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou ontem, 27, que o governo federal faça a transferência de 50% dos recursos bloqueados do Fundo Nacional de Segurança Pública. O valor estimado é…

O governador Camilo Santana anunciou o novo Procurador Geral de Justiça do Ceará, que chefiará o Ministério Público Estadual pelos próximos dois anos. Manuel Pinheiro, promotor de Justiça, foi o mais votado na lista tríplice…

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) está livre de uma acusação de enriquecimento ilícito movida pelo Ministério Público de São Paulo. O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 8º Vara da Fazenda…

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. A decisão foi assinada na quarta-feira, 18….

O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje, 20, que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida provisória que extinguiu o seguro Dpvat. “Nós estamos esperando ser intimados…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A…

O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido com Zé do Valério, acusado de estuprar e matar a tiros e pedradas uma universitária em Pedra Branca, no interior do Ceará, será levado a júri popular. A…

A Justiça de Goiás condenou, hoje, 19, o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia,…

O grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018,…

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, 18, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, 17, aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais do ano que vem. As normas deverão ser…