O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu, nessa quarta-feira, 01, quatro ordens de busca e apreensão em auxílio à “Operação…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, até a última segunda-feira, 29, 423 procedimentos administrativos para investigar o dinheiro público investido na prevenção e combate ao Coronavírus. Os dados são compilados e divulgados semanalmente…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta terça-feira, 30, para que os veículos…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro, realizou, na manhã de ontem, 25, uma inspeção na sede da Prefeitura de Granjeiro no intuito de apurar possíveis…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, instaurou, nesta quinta-feira, 25, Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte…

Nessa segunda-feira, 22, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona, expandiu Recomendação aos gestores e pré-candidatos dos municípios de Boa Viagem e Madalena para que prefeitos, vereadores, candidatos,…

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou um procedimento extrajudicial nessa quinta-feira, 04, para apurar casos de abuso sexual sofridos por alunas em estabelecimentos de…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgará, todas as terças-feiras, um balanço dos procedimentos que estão em andamento para investigar a aplicação dos recursos públicos, em âmbitos municipal e estadual, sobre a aquisição…

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, publicou Nota Pública nesta sexta-feira, 29, para restabelecer a verdade e esclarecer a população cearense acerca de uma série de notícias falsas divulgadas em redes sociais pelo deputado federal…

Cumprindo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tamboril anulou, nesta sexta-feira, 29, licitação para aquisição de “coffee break”, “buffet” e refeições pelo valor de mais de R$ 519 mil…

O Ministério Público do Ceará (MPCE) entregou, nesta terça-feira, 19, 59.850 máscaras descartáveis apreendidas na Operação “Careza” à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). O repasse do material aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, deflagrou nos dias 9 e 10, sábado e domingo, a operação “Carne Limpa”, apreendendo dezenas de porcos que viviam…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, ofereceu denúncia nessa quinta-feira, 07, em desfavor de Sidney da Silva Rodrigues, pelos crimes de estelionato e exercício de atividade, a qual…

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro recomendou, nessa sexta-feira, 24, a todos os prefeitos do Ceará que não emitam decretos municipais para flexibilizar as normas de isolamento social impostas pelos decretos estaduais, sob pena de…

Devido ao estado de emergência em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomenda a criação de Planos de Contingência com…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, na última quinta-feira, 09, que estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais e fornecedores de…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça na Comarca de Quixeramobim, interpôs, na manhã desta quinta-feira, 02, um Recurso em Sentido Estrito (RESE)…

Uma recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal nessa sexta-feira, 27, requer que a Polícia Militar adote providências para impedir a realização de carreatas que estavam marcadas para acontecer durante…

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, nesta segunda-feira, 23, que a Prefeitura de Itapipoca suspenda a aquisição de alimentação escolar perecível enquanto durar a paralisação…