O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participa nesta quinta-feira, 15, de uma operação nacional contra facções criminosas. A ação conjunta foi…

A pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça determinou liminarmente, na última quinta-feira, 08, a suspensão imediata e proibição de qualquer tipo de pagamento referente a uma licitação do Município de Santa Quitéria….

O Ministério Público do Ceará (MPCE) entregou à Justiça, na última segunda-feira, 5/8, denúncia contra o vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério” pelo assassinato de Daniele de Oliveira Silva. A Promotoria…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA, que atende pelo nome fantasia “Coca-Cola” na quantia de…

Finalmente um desejo antigo dos membros e servidores que atuam nas seis Promotorias de Justiça de Quixadá se tornará realidade: o MPCE terá como nova sede o atual prédio dos Juizados Especiais. A estrutura foi…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Cruz Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, e dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc),…

Um grupo de advogados e servidores públicos envolvidos em fraudes de processos criminais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com crimes de furto a caixas eletrônicos foi identificado em operação realizada nesta sexta-feira,…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, de Crateús, expediu, na quarta-feira, 31, uma recomendação para combater a…

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga dois editais referentes às bolsas de estudo para o curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal oferecido pela ESMP, em parceria com a Universidade Estadual…

Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Aiuaba exonerou, no dia 22 de julho, 14 servidores ocupantes de cargos comissionados no município, cujas nomeações caracterizavam prática de…

Em atenção a uma Recomendação expedida, no dia 23, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá Othoniel Alves de…

Deflagrada para investigar a existência de crimes de fraude em licitações, dentre outros ilícitos, na Prefeitura e na Câmara Municipal de Quixadá (CMQ), desde abril deste ano, a Operação Casa de Palha segue com mais…

O juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Welithon Alves de Mesquita recebeu, no dia 19, uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), informa que se reuniu na tarde da última quarta-feira, 17, com representantes da Enel para…

O município de Quixeramobim, localizado no Sertão Central, sediará, na próxima sexta-feira, 26/07, o IV Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida as vítimas e testemunhas dos supostos crimes sexuais envolvendo o médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva a comparecerem à Promotoria de Justiça do referido…

A investigação de abuso sexual contra o médico e atual prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, 70, é acompanhada Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta segunda-feira, 15, o órgão apura as datas…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca do Crato, Thiago Marques Vieira, e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), ingressou, nesta quarta-feira,…