O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou, nessa terça-feira, 11, ao Município de Pentecoste a exoneração do assessor de Assuntos Políticos, José Flávio Pessoa Braga,…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira, 10, sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Aracati Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves, propôs, no dia 24/05/19, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra o município…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, ajuizou na última quarta-feira, 29, uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público regido pelo Edital…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra oito ex-secretários do Município de São Benedito na…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu, na última segunda-feira, 27, uma recomendação com o objetivo de combater a poluição sonora naquele município. O documento…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira, 24/05, em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação…

A 3ª Vara da comarca de Quixadá decretou a prisão preventiva de Felipe Brito de Sá, (sócio da FJ Engenharia Assessoria e Serviços LTDA-ME), Jonatas Ferreira de Lima, (sócio da FJ Engenharia Assessoria e Serviços…

A Vara Única da Comarca de Milagres recebeu nesta segunda-feira, 20, a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor de 19 policiais e do vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio de…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com o apoio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (COPOL), da Secretaria da Segurança Pública do Estado, e…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 16, uma Recomendação à prefeita daquele município, Aline Vieira, para que…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Mucambo, e a Polícia Civil do Ceará, em desdobramento…

Após a aprovação do Projeto de Lei 85/19, que libera a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas cearenses, a expectativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é que o…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Mombaça Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre, ajuizou, no dia 2, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou na última terça-feira, 30, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Caririaçu. O objetivo é…

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá, dos integrantes do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime organizado (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Pentecoste Jairo Pereira Pequeno Neto, com o apoio do delegado da Polícia Civil, Regis Pimentel, deflagrou, na manhã desta…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou doze ações civis públicas em face de empresas e pessoas físicas que promoviam a extração de areia…

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), torna pública nota técnica discordando da iniciativa de liberação de bebidas nos estádios. O posicionamento foi publicado…