O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o governo a fazer uma campanha em favor do distanciamento social e do uso de máscaras de proteção individual, para a contenção da Covid-19. A novidade foi divulgada…

O Projeto de Lei 907/21 assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da Covid-19 e o acesso aos medicamentos necessários com recursos repassados pela União. A…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 7, a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma…

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 6, por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A informação é da Agência Câmara….

O deputado federal José Guimarães (PT/CE) apresentou Indicação (INC nº 396/2021) para incluir os trabalhadores das Ceasas de todo o país no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O texto prevê a inclusão de…

O deputado estadual Tin Gomes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Ceará, projeto de indicação que pretende incluir profissionais do rádio e da televisão no grupo prioritário de vacinação no Estado. “O referido projeto inclui…

A Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19) discute quinta-feira, 18, em sessão remota, a disponibilidade e a possibilidade de ampliação do fornecimento de oxigênio para atendimento hospitalar aos sistemas de saúde estaduais, em especial aos colapsados como…

O Congresso analisou, nessa quarta-feira, 17, um total de 26 de 32 vetos do presidente Jair Bolsonaro em projetos aprovados pelos parlamentares. Em uma dessas votações, os parlamentares derrubaram o veto à indenização de profissionais…

A cardiologista Ludhmilla Hajjar deve recusar o cargo de ministra da Saúde. A informação é da analista da CNN Thais Arbex. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a médica acredita em certas diretrizes para combater a pandemia, e…

Nesta quinta-feira, 11, o governador Camilo Santana decretou lockdown em todo o Ceará para controlar a transmissão do novo coronavírus. A medida passará a valer a partir de 0h do sábado, 13. Com o anúncio,…

O Projeto de Lei 128/21 obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente absorventes e tampões higiênicos a pessoas de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo. Além disso, a proposta reduz…

Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a…

O Projeto de Lei 40/21 estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção e multa para quem desrespeitar a ordem de vacinação definida pelo poder público durante pandemias. No caso de agente público, essa…

O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Geninho…

O Projeto de Lei 5412/20 acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. O texto foi apresentado pelo deputado Heitor Freire (PSL-CE) à…

O Projeto de Lei 5655/20 prevê a aprovação e o registro automáticos no Brasil de medicamentos já aprovados por agência de farmacovigilância estrangeira mundialmente reconhecida. Pelo texto, a isenção valerá por um prazo de até…

Com objetivo de tornar a definição dos preços de medicamentos “mais democrática e transparente”, a composição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o setor, deverá contar com a participação de…

O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria…