O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu uma Recomendação ao prefeito e aos secretários de Saúde e de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte…

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de resolução (PRS 36/2020) determinando que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O senador destaca que as…

O presidente Jair Bolsonaro assinará, nesta quinta-feira, 06, uma Medida Provisória (MP) que liberará quase R$ 2 bilhões para investimento na produção da vacina contra o novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo UOL. O…

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta…

Nessa quarta-feira, 29, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação para que os pré-candidatos aos cargos eletivos em ambos…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28, a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção…

Neste domingo, 26, o governador Camilo Santana (PT) alertou que pode interromper o Plano de Reabertura da Economia cearense caso os números do novo coronavírus voltem a subir no Estado. O gestor realizou a postagem…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde…

Na manhã de hoje, 15, o governador Camilo Santana anunciou que as aulas presenciais e outras atividades foram retiradas da lista de segmentos que podem funcionar a partir da 4ª fase do Plano de Retomada…

O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada…

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, e o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário, em pronunciamento nesta segunda-feira, 08, esclareceram sobre a mudança…

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, criticou fortemente a decisão do governo de rever a forma como divulga os números de infectados e mortos por Covid-19. Segundo Mandetta, que deu a afirmação em uma…

Em decreto divulgado nesse sábado, 30, o Governo do Ceará prorrogou o isolamento social em todo o Estado, autorizou a retomada de alguns setores produtivos e determinou medidas mais rígidas de isolamento em Caucaia, Maracanaú,…

O governador Camilo Santana decretou ontem, 30, em live, “lockdown” em Sobral, por meio de decreto estadual. Outros três municípios da Região Norte também estão dentro das medidas mais rígidas de isolamento social: Itapipoca, Acaraú…

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na noite de hoje, 30, a prorrogação do decreto de isolamento social em todo o Ceará. Um nova publicação será feita no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda neste…

O senador Cid Gomes (PDT-CE) relatou, durante a sessão remota do Senado Federal dessa quinta-feira, 28, projeto de lei de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que autoriza universidades a produzir e doar…

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em live realizada no início da tarde de hoje, 28, deixou claro que irá prorrogar o decreto de isolamento social no Ceará a partir de segunda-feira, 1° de…

O governador Camilo Santana (PT), em publicação feita na noite de ontem, 19, informou que os especialistas da área sanitária do Estado “avaliam uma tendência de estabilidade no quadro da Capital”, quanto ao cenário do…

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje, 07, em coletiva de imprensa, que poucos moradores de rua foram contaminados pelo coronavírus no Brasil, porque “ninguém pega na mão deles”. A…