O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 29, por 326 votos contra 84, a prorrogação, até dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O…

O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso,…

O PDT e o PSB estão discutindo o alinhamento das duas siglas, a nível nacional, para as eleições de 2024. O intuito é que as siglas se apoiem nas disputas pelas prefeituras. Diante desse cenário,…

Os descontos variam de 75% a 100%.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 29, por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21…

O parlamentar também destacou conquistas obtidas pelo Legislativo cearense ao longo de sua gestão, reforçando o compromisso do Poder com a cidadania nas questões socioambientais.

De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.

“Para nós, que fazemos a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, é um grande orgulho participar de um evento tão importante como a COP 28”, destaca o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT).

O governo federal vai utilizar a capilaridade das igrejas evangélicas para alcançar populações vulnerabilizadas e encaminhá-las para programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou nessa…

Janones disse que o conteúdo foi publicado fora de contexto, e que nunca recebeu dinheiro de seus funcionários.

As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, é um dos nomes cotados entre os integrantes do governo para assumir o Ministério da Justiça, diante da provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)….

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião fora da agenda nesta segunda-feira, 27. Dino é o nome mais cotado para ser indicado pelo presidente para…

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23), do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passou por diversas mudanças feitas pelo…

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, acusou o governo Bolsonaro de interferência política na instituição. A declaração foi dada à CNN Brasil. “Eu me refiro especialmente à instabilidade. E à interferência política na…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 23, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”.

O senador Cid Gomes e o grupo de políticos liderado por ele devem se filiar ao Podemos. Essa é a informação divulgada pelo prefeito de Quixeramobim, no Sertão Central, Cirilo Pimenta, em entrevista ao programa…

Nessa quarta-feira, 22, a Câmara Federal aprovou o projeto de lei nº 1768, de autoria do deputado Eunício Oliveira (MDB), que atualiza a lei que possui seu nome, de 2006, e repactua dívidas de crédito…

O deputado federal André Fernandes foi oficializado no início da tarde desta quarta-feira, 22, como pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido Liberal (PL).