O Projeto de Lei 4807/20 proíbe a Petrobras de criar empresas subsidiárias para serem privatizadas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e altera a Lei do…

O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso…

O deputado estadual Leonardo Araújo (MDB), em homenagem ao 30º aniversário da promulgação da Constituição da República, apresentou o Projeto de Lei 57/2020, que “inclui, no currículo escolar da rede estadual de ensino médio, conteúdo…

A convite do coordenador da Bancada do Ceará e relator do Orçamento 2020, deputado Domingos Neto, o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, virá ao Ceará na próxima sexta-feira, 17. Na ocasião, ele irá anunciar…

O governador Camilo Santana (PT) rebateu a declaração do candidato a prefeito de Fortaleza pelo Pros, Capitão Wagner, que afirmou não ter participado do motim de policiais militares que ocorreu no início deste ano no…

O Projeto de Lei 4777/20 pune com a perda da imunidade tributária o templo religioso que participar de campanhas políticas de qualquer candidato a cargo público. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos…

“No meu governo não precisa de Lava Jato. E por que não precisa de Lava Jato? Porque nós escolhemos ministros, diretores de estatais e bancos não por apadrinhamento”, disse o presidente Jair Bolsonaro nesse sábado, 10, em…

Pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta sexta-feira, 09, indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera, neste momento, a corrida presidencial de 2022, com vantagem para vencer em primeiro turno. Bolsonaro aparece à frente com 30% das intenções…

O Projeto de Lei 4569/20 prevê pena de cinco a 15 anos de prisão e multa para o uso de droga ilícita na presença de crianças ou “em locais de ambiência familiar”. O texto em…

Com objetivo de tornar as disputas eleitorais “mais justas e equilibradas”, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou no Senado proposta de emenda à constituição (PEC 37/2020) que estabelece que candidatos a chefes do Poder Executivo…

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 2, trouxe a sanção da Lei 14.069/2020, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A finalidade do arquivo é agilizar a punição dos agressores…

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) virou alvo de ataques nas redes sociais ao visitar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, no último dia 16. A informação, divulgada por alguns sites, era de que ela havia…

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),…

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje, 28, o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar…

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi…

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que jovens homossexuais são consequência de “famílias desajustadas”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. “Acho que o adolescente que muitas vezes…

O deputado federal Domingos Neto se reuniu nesta quarta-feira, 23, com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, para tratar sobre telecomunicações do Ceará. Na ocasião, Fábio anunciou que…

Nesta quarta-feira, 23, durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio…

No final da tarde desta terça-feira, 22, em conversa em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou um projeto de lei que regula o plantio de canabidiol para fins medicinais, de autoria…