Está prevista para terça-feira, 2, a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa…

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou, nessa quinta-feira, 28, o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O documento vai contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse…

A Assembleia Legislativa recebeu três representações por quebra de decoro parlamentar, que foram protocoladas pelos partidos PDT, PSDB e Psol contra o deputado André Fernandes (PSL). As representações serão encaminhadas ao Conselho de Ética Parlamentar…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular as chamadas fake news (notícias falsas). Segundo ele, é preciso construir um marco legal que impeça o abuso tecnológico,…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 28, que dificilmente o auxílio emergencial não será prorrogado para além dos três meses inicialmente previstos. “Prorrogar acho que é um consenso, o que vai…

Lideranças religiosas do Ceará continuam pressionando deputados estaduais e vereadores de Fortaleza para a reabertura de templos evangélicos no Estado. Dessa forma, os mesmos seguem apresentando projetos que estabelecem como essencial as atividades das igrejas…

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), protocolou, ontem, 26, representação no Ministério Público Federal (MPF) para suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento também…

O PSD Ceará recomenda aos gestores municipais filiados à sigla que instituam Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle dos recursos destinados ao combate da Covid-19. A recomendação atende às diretrizes da legenda que preza pela…

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, 26, ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao…

Na manhã de hoje, 26, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que deveria haver preocupação com o Ceará em relação às suspeitas de superfaturamento na compra de respiradores. De acordo com ela, “o deputado…

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje novas propostas sobre o enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3,6…

O Senado aprovou, nessa segunda-feira, 25, um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o…

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira, 22, uma portaria interministerial que proíbe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias. Pelo texto, o prazo pode ser prorrogado a depender de recomendação técnica da…

Trechos do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril foram divulgados pelo decano do STF, Celso de Mello, nesta sexta-feira, 22. Nele, o presidente Jair Bolsonaro, exige comprometimento de seus ministros e diz que…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 20, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações…

O Ministério do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, divulgou nesta sexta-feira, 22, nota para se manifestar contra o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro que foi encaminhado pelo STF…

Nessa quinta-feira, 21, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que impede o desligamento de serviços públicos essenciais, como de água e luz, no final de semana, feriados e em sextas-feiras por falta…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 20, o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões…

Nesta quinta-feira, 21, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso Nacional planeja adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano. O intuito é alterar para 15 de novembro…