A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que todos os cartórios do Estado devem funcionar normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período definido como Carnaval no calendário deste ano, mas suspenso pelo…

Nesta quinta-feira, 24, o Pleno do TJCE elegeu a Gestão do Judiciário para o próximo biênio 2021/2023. Os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Antônio Abelardo Benevides Moraes assumirão a presidência e vice-presidência, respectivamente. A…

Entre as medidas para conter a propagação do coronavírus, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 20, além dos plantões relativos ao feriado do Dia de São José, celebrado na quinta-feira, 19,…

A Justiça cearense, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-JUS), elaborou neste mês o primeiro parecer técnico utilizando como suporte sistema de inteligência artificial, desenvolvido para processar dados referentes a tratamentos de pacientes com…

A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira, 03, decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida que faleceu após não ser atendida em hospital do município de Nova Olinda. Além disso,…

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 6 de março, às 09h30, a primeira audiência pública de 2020 em Quixadá. Contemplando as 3ª, 4ª, 10ª e 12ª zonas judiciárias,…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu novo edital de credenciamento para formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução nos processos judiciais….

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, assinaram convênio sobre a gratuidade de passagens…

A exposição fotográfica “A Saga do Vaqueiro” será lançada nesta segunda-feira, 02/12, às 15h, no Fórum de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A iniciativa inaugura o projeto “Fórum de Artes”, que tem a…

Prosseguem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as inscrições para credenciamento visando à formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está digitalizando os processos físicos em 50 comarcas do Interior do Estado. A ferramenta já funciona em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Eusébio, Limoeiro do…

Prosseguem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as inscrições para credenciamento visando à formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos…

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Fortaleza mantenha a cobrança da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas…

Os candidatos aprovados no Concurso Público para Cartórios Notariais e Registrais do Estado deverão comparecer ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no dia 8 de outubro, a partir de 9h, para audiência…

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Irisvan Rodrigues da Silva, 34 anos, acusado de matar a ex-companheira e ex-sogra a facadas, no Município de Iguatu. Ele…

A Justiça cearense condenou a Prefeitura de Novo Oriente a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais aos pais que perderam a filha, em dezembro de 2012, por falha no serviço de assistência…

O Programa de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e o Programa de Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)…

A partir desta quinta-feira, 27, o acompanhamento de alvarás de soltura na Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC) poderá ser feito no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O usuário fará…

O edital de convocação dos aprovados na seleção pública para juízes leigos (graduados em Direito que auxiliam os magistrados) foi publicado, nessa terça-feira, 18/06, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os profissionais precisam apresentar…