Editorial: O retrato da crise que afeta a população mais pobre de Quixeramobim

A exemplo do que vem ocorrendo em Estados e Municípios em todo o Brasil, a crise financeira tem forçado a gestão do prefeito Clébio Pavone (SD) a atrasar o pagamento do servidores ativos e inativos de Quixeramobim. Parte do problema é resultado do rombo no fundo previdenciário do município, que, de acordo com o prefeito, não consegue arrecadar nem a metade do que é gasto com o pagamento do salário dos aposentados.

Nos primeiros dias à frente da prefeitura, Clébio decretou estado de calamidade financeira alegando ter encontrado dívidas deixadas pela gestão anterior que, juntas, ultrapassavam o montante de R$ 15 milhões. Com o decreto, Pavone teve a oportunidade de adotar medidas de exceção, como cortar gastos, suspender o pagamento de fornecedores e fazer compras em caráter emergencial, com o objetivo de reequilibrar as contas do município, o que, evidentemente, não foi alcançado.

Além das dívidas, a queda na arrecadação de receitas – resultado da recessão que afetou recentemente o País –, e a consequente diminuição nos repasses feitos pela União aos entes da federação, complicou ainda mais as finanças da prefeitura que, até o mês de junho, vinha retirando aproximadamente meio milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir o buraco deixado pela previdência.

Porém, desde julho, a gestão Pavone vem atrasando o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município, o que tem tornando ainda mais difícil a vida daqueles que dependem do pouco que ganham para cobrir os gastos com medicamentos, alimentação e moradia. Isso sem contar que parte do dinheiro recebido é usado apenas para pagar juros de dívidas.

No mês de agosto, Dona Maria do Carmo (nome fictício), de 67 anos, teve que adiar dois exames que faria em uma clínica particular na cidade de Quixadá por conta do atraso no pagamento dos aposentados. “Foi o jeito cancelar (o exame). Não adiantava ir só com o dinheiro da passagem e da merenda”, contou à redação do Repórter Ceará. Outros casos como o da Dona Maria do Carmo se multiplicam no município.

Os serviços essenciais à população também estão ameaçados pelos frequentes atrasos. Em matéria publicada em setembro, este Repórter revelou que especialistas, entre eles médicos cardiologistas e traumatologistas, devem deixar de atender em Quixeramobim por não receberem em dia o pagamento dos próprios salários, o que, se vier a ocorrer, com toda certeza, afetará com maior intensidade a parcela mais pobre da população.

No último mês, dezenas de servidores do município caminharam pelas principais ruas do centro da cidade em protesto contra os atrasos no pagamento dos salários. Em movimento encabeçado pelo Sindseq (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixeramobim), os manifestantes chegaram a ocupar a sede do executivo municipal. Na ocasião, em um ato de vandalismo condenado pelo sindicato, as vidraças do setor de tributação foram quebradas.

Apesar do prejuízo material, as vidraças quebradas cumprem uma função: expressam a gravidade do quadro em que se encontra Quixeramobim. Outros municípios cearenses, assim como diferentes Estados do País, também têm enfrentado dificuldades para honrar a folha de pagamento dos servidores. Como resposta à crise, medidas de austeridade, como corte de gastos, estão sendo adotadas por diferentes gestões.

O executivo municipal precisa cortar o que pode ser cortado sem deixar de ofertar os serviços essenciais à população. É possível reduzir gastos com combustível, energia, telefone, entre outros. Por um prazo determinado, Clébio pode reduzir o próprio salário, o do vice-prefeito e os dos secretários como um ato de compromisso com o povo que o elegeu, a exemplo do que fez a prefeita Rozário Ximenes em Canindé.

Assim como os demais prefeitos, Clébio também terá que descascar esse abacaxi. Não adianta esperar pela Reforma da Previdência, que, se aprovada, reduzirá o déficit previdenciário, mas não será capaz de, por si só, reorganizar as contas do município. É preciso planejamento e muito esforço para reverter a atual situação. Se nada for feito, em um futuro próximo, assim como as vidraças, o município também quebrará.

Editorial do Repórter Ceará