Editorial: A Coleta de Lixo e os ratos da Política

28 de dezembro de 2017 às 11:21

Quem acompanha o noticiário diariamente já percebeu que políticos e empresários que almejam enriquecer de forma rápida e ilícita costumam fazer uso de um método em comum para tal: criar esquemas de desvios de verbas públicas a partir da prestação de serviços básicos, como a coleta de lixo e a limpeza urbana. Muitas das empresas contratadas para a prestação desses serviços não têm funcionários, sede física, cadastro de pessoa jurídica ativo na Receita Federal e, muito menos, capacidade técnica e financeira para realizar o trabalho.

Somente este ano, esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro montados a partir de sistemas de coleta de lixo foram descobertos em vários municípios de diferentes Estados do País graças aos esforços dos investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público. Em agosto, por exemplo, foi deflagrada no Espírito Santo a Operação “Varredura” para investigar fraudes que somam cerca de R$ 60 milhões em contratos no setor de coleta de lixo naquele Estado.

Como no restante do País, é assim que a banda toca no Ceará. Em dezembro de 2013, o programa Profissão Repórter, da Rede Globo de Televisão, chegou a veicular matéria sobre os escândalos de corrupção no Estado naquele ano, dentre os quais ganhou destaque a cassação do prefeito Kaio Holanda, do município de Guaiuba, suspeito de superfaturar licitações para a coleta de lixo.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), 105 municípios contam com o serviço de coleta de lixo no Estado. O problema é que muitos destes municípios apresentam contratos milionários que duram, em média, apenas 10 meses, com empresas que carecem de competência técnica e financeira para prestar os serviços necessários. É comum também que as mesmas empresas ganhem as licitações no setor do lixo em diferentes municípios repetidas vezes, arrematando montantes cada vez maiores dos combalidos cofres públicos.

Muitas prefeituras cearenses gastam mais de R$3 milhões por ano somente honrando contratos de coleta de lixo, quando grande parte dos municípios gera anualmente poucas toneladas de resíduos sólidos. Se apenas 1/3 desse valor fosse destinado ao referido setor, os recursos restantes poderiam ser investidos na construção de creches, escolas, postos de Saúde, e também na compra de ambulâncias e ônibus escolares.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que as prefeituras devem arcar com os custos da coleta de lixo no âmbito municipal. No entanto, esta responsabilidade não pode servir como precedente para a prática de ilicitudes. É o cidadão quem paga o elevado custo da corrupção – através das recorrentes altas no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) – e, muitas vezes, não desfruta do serviço contratado, o que acaba aumentando, indiretamente, as demandas na frágil área da Saúde.

A cada novo escândalo revelado se percebe que os ratos da Política são fortemente atraídos pelo cheiro exalado pelas verbas destinadas à coleta de lixo. É possível também notar a crescente sofisticação das estratégias empregadas e a reiterada desfaçatez dos que se utilizam dos cargos públicos para desonrar os impostos pagos pelos cidadãos de bem.

O Ministério Público e a Polícia Federal têm feito um excelente trabalho, mas ainda há muito “lixo debaixo dos tapetes” de diferentes administrações no Ceará. É preciso que a Imprensa livre e a sociedade civil organizada fiquem atentas aos movimentos discretos desses roedores que se hospedam nas brechas das prefeituras e acabam por roer as finanças públicas e todo o aparato necessário ao bom funcionamento dos municípios.

Editorial do Repórter Ceará

Compartilhar...
Share on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter
Share on Google+
Google+
Os comentários estão fechados
Mídia Kit

Anuncie no Repórter Ceará

Baixe o Mídia Kit


Contato: jornalismo@sistemamaior.com.br

Anúncio
Entendendo A Notícia
Curta nossa página
Escute ao vivo
Visite-nos
Tempo