Uma mensagem no aplicativo WhatsApp apontada como de autoria do secretário de Finanças de Quixeramobim, Edson Facó, foi revelada pelo presidente da Câmara Municipal de Quixeramobim, François Saldanha. A reportagem teve acesso ao material e em alguns trechos o titular da pasta questiona a permanência de alguns serviços na área da Saúde.
Em suma, a mensagem do secretário, conforme apresentada por François, e que vazou nas últimas horas nas redes sociais, revelam a intenção de reduzir despesas na Secretaria de Saúde.
O texto inicia afirmando que faz tempo que o município “está com o índice de comprometimento com despesa com pessoal muito acima do permitido por lei” e prossegue lembrando que “prova é tanta que existe processo no fórum local pedindo o afastamento do prefeito por conta dessa irregularidade. Ocorre que diminuir esse índice exige a demissão de funcionários e isso não é fácil. Tira em um mês, mas no outro volta. Essa tem sido uma constante. Em resumo: nós temos um montante de despesas com pessoal que não podemos pagar”.
Ainda se destaca o fato de ter ocorrido a afirmativa que a Prefeitura deixou de receber recursos por conta desse descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): “deixamos de receber quase 4 milhões de emendas parlamentares, inclusive para custeio da saúde”.
No texto, é possível ainda ver admissões de possíveis irregularidades quando se afirma: “Quando a lei determina para se gastar com educação 25/ (%), estamos gastando 16/, abaixo do que a lei determina. Quanto é pra gastar com a saúde 15/, estamos gastando mais de 30/, mais que o dobro, já chegou a 38/. Logo se verifica que está errado”.
Ainda na mensagem, revela alguns questionamentos da continuidade de alguns serviços: “Por que temos que gastar com uma Policlínica aqui e mais a de Quixadá? Por que temos que manter convênio com essa entidade do hospital infantil? Qual o proveito que tiramos com a inauguração do HRSC, quais serviços poderíamos cortar? […] Por que temos que manter todos esses PSF(‘s), mesmo sabendo que são deficitários?”.
O autor do texto ainda lembra que é necessário analisar situações com tranquilidade, mas também com muita realidade e atitudes. “Uma coisa é certa, infelizmente não podemos direcionar todos os recursos somente pra Saúde. Atualmente as secretarias de Cultura, de esporte e de governo estão praticamente fechadas, pois não temos como repassar nada de recursos pra elas”, diz.
Hospital Infantil
Sobre o questionamento da permanência de convênio da Prefeitura com o Hospital Infantil, a vereadora Cristina Pimenta, também diretora da unidade, fez questão de se manifestar e classificou como uma “imoralidade”. A parlamentar pediu respeito aos 70 anos de história da unidade.
Votação
Diante do texto, François Saldanha solicitou que o plenário votasse um requerimento verbal solicitando que o Ministério Público investigasse a mensagem divulgada, porém, o pedido foi negado. Claudinha Borges presidia a sessão e o placar foi o seguinte:
A favor de encaminhar ao MP: Kim, Cristina Pimenta, Terezinha Pimentel e Célio Neto.
Contra: Antonio Filho, Idelbrando Rocha, Sebastião do Couto, Everardo Junior, Fernando Antônio, Roberlan Saldanha e Edson Nogueira.
Mesmo o plenário não acatando, François antecipou que decidiu mandar o documento ao MP em nome da Mesa Diretora.
Contato
A reportagem tentou contato na manhã de hoje, 05, com o secretário Facó para comentar sobre o ocorrido, porém foi informada que o mesmo encontrava-se em reunião e não poderia atender.
Repórter Ceará