Todos os anos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) analisa as informações presentes nos portais de transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais de todo o Estado. Após isso, o órgão estabelece o Índice de Transparência Municipal, em uma escala de notas que varia de 0 a 10, conforme a Lei da Transparência.
Confira a lista com as notas dos portais de transparência das Prefeituras e Câmaras dos municípios do Sertão Central:
Banabuiú – Câmara: 9,00 / Prefeitura: 7,50
Boa Viagem – Câmara: 9,75 / Prefeitura: 9,75
Canindé – Câmara: 8,50 / Prefeitura: 9,25
Choró – Câmara: 10,00 / Prefeitura: 9,00
Ibaretama – Câmara: 10,00 / Prefeitura: 8,50
Itatira – Câmara: 8,00 / Prefeitura: 8,75
Madalena – Câmara: 9,75 / Prefeitura: 9,75
Milhã – Câmara: 8,75 / Prefeitura: 10,00
Pedra Branca – Câmara: 8,00 / Prefeitura: 10,00
Quixadá – Câmara: 9,00 / Prefeitura: 8,25
Quixeramobim – Câmara: 10,00 / Prefeitura: 9,00
Senador Pompeu – Câmara: 10,00 / Prefeitura: 9,75
Solonópole – Câmara: 10,00 / Prefeitura: 8,00
A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.
Conforme o TCE, todos os entes municipais recebem sua notas através do Tribunal, via ofício, onde são determinadas a adoção de medida corretivas para que sejam cumpridas as normas de transparência e de acesso à informação.
Repórter Ceará
