Promotor atualiza obra e lança 4ª edição de livro sobre direito ao silêncio no Processo Penal

27 de junho de 2022 às 09:39

O titular da 1ª Promotoria do Júri da Comarca de Fortaleza, o promotor Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, lançou, a 4ª edição do livro “O direito ao silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere”, a quarta obra sobre o tema, com atualizações e novas lições de jurisprudência e doutrinárias.

A quarta edição continua o trabalho das demais três obras, tratando da análise constitucional, processual e sociológica do direito ao silêncio e da prerrogativa contra a autoincriminação, consagrados pelo princípio nemo tenetur se detegere (expressão em latim para, em tradução literal, “ninguém é obrigado a divulgar”, aplicado ao postulado de que “ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo”).

Para a realização da obra, foram objeto de estudo os ordenamentos jurídicos de países como Alemanha, Argentina, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Noruega, Estados Unidos e, especialmente, brasil e Portugal.

A obra foi publicada pela Editora Fórum.

Repórter Ceará

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